Desenvolvimento de Capacidades no Ensino Superior para o Progresso Jurídico, Social e Digital através da Promoção da Excelência na Investigação e da Conectividade Sustentável nas Filipinas
Acrónimo: CALSADA R.S.D.
“Kalsada” é uma palavra filipina derivada do termo espanhol “calzada”, utilizado para designar as vias romanas — o eixo estruturante da Europa — e para indicar a existência de uma estrada pavimentada que liga e integra diferentes regiões e populações. No contexto do presente projeto, CALSADA — uma fusão híbrida entre as palavras filipina e espanhola — simboliza um esforço e compromisso conjunto filipino-europeu: uma relação de colaboração orientada para a união. R.S.D. representa os elementos que pavimentarão esta calsada UE - Filipinas: investigação e conectividade sustentável para a promoção da qualidade no ensino jurídico pós-graduado no país.
O projeto aborda uma preocupação significativa: a baixa qualidade do ensino jurídico pós-graduado nas Filipinas, marcada por um predomínio excessivo da preparação profissional para o exame de acesso à advocacia e pela escassa integração da investigação, pela limitada digitalização e por deficiências na conectividade das Faculdades de Direito. Estes desafios têm sido agravados por infraestruturas inadequadas, que restringem o ensino online, a colaboração em investigação e a capacidade de resposta a situações de crise.
O CALSADA procura resolver estes desafios através do envolvimento de atores-chave, como o Legal Education Board, a Commission on Higher Education e várias instituições jurídicas filipinas e europeias. O projeto concentrar-se-á em dois objetivos principais:
- Desenvolver um Quadro Nacional para a Qualidade e Conectividade Sustentável no ensino jurídico pós-graduado, promovendo programas orientados pela investigação e reforçando o acesso digital e a sustentabilidade;
- Reforçar as capacidades das autoridades nacionais e das instituições de ensino jurídico (LEIs) — tanto académicas como administrativas — para conceber e oferecer programas pós-graduados de qualidade, realizar, supervisionar e colaborar em investigação interdisciplinar relevante e de impacto, e avançar na digitalização das Faculdades de Direito, implementando medidas que garantam uma conectividade sustentável dentro e fora do país. O projeto visa ainda aumentar a relevância das LEIs para a execução bem-sucedida da estratégia Global Gateway da UE na região ASEAN.
Coordenador: Universidad de Granada
Investigador Principal da NSL: Francisco Pereira Coutinho
Número do projeto: 101237381
Convite: ERASMUS-EDU-2025-CBHE
Tópico: ERASMUS-EDU-2025-CBHE-STRAND-3
Data de início do projeto: 01/11/2025
Duração: 48 meses
Orçamento total: 846.903€
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