Direito Bancário da UE: colmatando lacunas com a comunidade
Acrónimo: EU_Bank
O objetivo central do projeto EU_Bank é produzir e disseminar conhecimento com impacto sobre questões críticas do mercado bancário da União Europeia e, ao mesmo tempo, promover a literacia financeira entre estudantes, investigadores e o público em geral. A componente letiva do módulo dotará os estudantes de mestrado de uma compreensão sólida dos fundamentos do direito bancário da UE através de uma formação enriquecida por contributos de profissionais, especialistas do setor e decisores políticos que atuam a nível nacional e europeu. Estes peritos participarão como convidados em aulas selecionadas, proporcionando perspetivas práticas e uma compreensão concreta das matérias abordadas.
As iniciativas do projeto orientadas para a comunidade concentrar-se-ão em reduzir a distância entre a sociedade e os mercados financeiros. Ao promover o diálogo entre o meio académico, os estudantes e a comunidade em geral, estas atividades visam reforçar a literacia financeira e criar ligações entre grupos diversos. Os últimos 17 anos evidenciaram vulnerabilidades e insuficiências críticas nos mercados financeiros, particularmente no setor bancário da UE. A crise financeira de 2007/2008 revelou a necessidade de criar quadros regulamentares mais robustos, enquanto acontecimentos subsequentes, como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia, sublinharam ainda mais a fragilidade e vulnerabilidade dos consumidores, em grande medida decorrentes de níveis insuficientes de literacia financeira.
Para enfrentar estes desafios, o projeto dará prioridade à literacia financeira como instrumento de capacitação e resiliência. Entre as atividades principais contam-se oficinas dirigidas a crianças e jovens adultos em acolhimento institucional, apoiados por uma organização sem fins lucrativos, bem como seminários híbridos dedicados a temas prementes do direito bancário da UE. Realizar-se-á uma conferência final para apresentar os resultados do projeto, acompanhada da publicação de, pelo menos, três artigos com revisão por pares ao longo dos três anos de duração do EU_Bank. Estas iniciativas serão desenvolvidas por uma equipa internacional composta por nove membros.
Coordenador: NOVA School of Law
Investigador Principal: Joana Farrajota
Número do projeto: 101240746
Convite: ERASMUS-JMO-2025-HEI-TCH-RSCH
Tópico: ERASMUS-JMO-2025-MODULE
Data de início do projeto: 01/10/2025
Duração: 36 meses
Orçamento total: 35.000 €
This work is funded by the European Union under the project 101240746 — EU_Bank. Views and opinions expressed are however those of the author(s) only and do not necessarily reflect those of the European Union or the European Education and Culture Executive Agency (EACEA)). Neither the European Union nor the granting authority can be held responsible for them.
