“Sabes, não somos de um país. Somos da nossa infância.”
in Interdito a Cães e Italianos
A NOVA School of Law irá apresentar, no dia 18 de junho de 2025, o NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights, o mais recente Centro de Conhecimento dedicado à investigação e promoção do Direito e dos Direitos da Criança, mediante uma abordagem jurídica transversal e multidisciplinar que permita olhar para a realidade com olhar crítico e ponderar soluções de intervenção adequadas à proteção dos Direitos da Criança, com enfoque nos principais desafios e constrangimentos da sua aplicação teórico-prática.
O evento contará com a participação de vários/as especialistas nacionais e internacionais, onde será discutido o tema “A Soberania da Criança enquanto Sujeito-de-Direitos”.
A escolha do tema reflete a missão do NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights de contribuir para o debate sobre o Direito das Crianças e para promover a troca de ideias entre académicos, magistrados/as, advogados/as, representantes de entidades públicas e privadas, decisores/as políticos e sociedade civil num debate participativo e enriquecedor sobre a Criança no Direito.
Durante o evento, será ainda apresentada a estrutura do Centro, os seus objetivos e as parcerias constituídas com a comunidade não académica.
O evento contará com várias crianças como mestres de cerimónia e com a apresentação dos membros do Conselho Consultivo à Investigação de Crianças e Jovens.
Programa
Local: Anfiteatro A – Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa
14h00-14h45 | Sessão de abertura
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- Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
- João Zenha Martins, Diretor do NOVACCL
- João Mira Gomes, Embaixador e Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas em Genebra
14h45-15h30 | Apresentação do NOVA CCL & do Conselho Consultivo à Investigação de Crianças e Jovens
- Odete Severino Soares, Subdiretora do NOVA CCL
Coffee-Break
16h00-16h45 | A Soberania da Criança enquanto Sujeito-de-Direitos
Oradores:
- Mónica Ferro, Diretora do Escritório UNFPA no Reino Unido
- Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Professora da Faculdade de Direito, Universidade do Porto
- Paulo Guerra, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
Moderação: Maria Miguel Oliveira da Silva, Assistente Convidada da NOVA School of Law
16h45-17h15 | Keynote speeches
- Philip Jaffé, Professor e membro do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas
- Aiofe Nolan, Professora e Diretora da Human Rights Law Centre, School of Law University of Nottingham e Presidente do Comité dos Direitos Sociais do Conselho da Europa
- Lourença Tavares, Presidente da Associação de Crianças Desfavorecidas de Cabo Verde
Moderação: Virgínia Brás Gomes, ex-presidente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas
17h15 | Encerramento
- João Zenha Martins, Diretor do NOVA CCL
- João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
- Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República
- Rita Alarcão Judice, Ministra da Justiça
17h30 | Momento Musical
Quinteto de Metais da Banda Sinfónica do Exército