Palavras-chave:
Tributação
Finanças Públicas
Segurança Social
Economia Social
Tributação
Finanças Públicas
Segurança Social
Economia Social
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Rita Sofia Martins Calçada Pires (investigadora responsável)
Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva
Luísa Maria Freitas Gomes Andias Gonçalves
José João Gordo Nunes Abrantes
Manuel Pires
Jorge Alfredo Alves Gomes de Sá
Miguel Alexandre Teixeira Coelho
Joaquim Manuel Freitas da Rocha
Todos os membros do Grupo de Investigação são Doutorados e docentes universitários. A formação base dos membros do Grupo reflectem o privilégio da multidisciplinariedade: Direito, Economia, História e Ciências Sociais.
Consoante as matérias, o trabalho será desenvolvido em sub-equipas especializadas na área, designadamente:
Ponto 1: Ana Cristina Silva, Rita Calçada Pires e Jorge de Sá
Ponto 2: José João Abrantes, Rita Calçada Pires, Miguel Coelho e Luísa Andias Gonçalves
Ponto 3: Rita Calçada Pires e Jorge de Sá
Ponto 4: Rita Calçada Pires, Manuel Pires, Joaquim Rocha e João Félix Nogueira
O trabalho em cada ponto será partilhado por entre os membros do Grupo, de modo a evitar tratamentos duplicados, procurando desenhar-se, de forma progressiva e intensiva, o cruzamento dos vários pontos e das conclusões a que se vai obtendo. Em qualquer das matérias poderá, consoante o aspecto em análise, recorrer-se a outros especialistas para complementar a investigação.
Periodicamente será organizada reunião global do Grupo de Investigação para apresentar resultados, debater estratégias e desenhar futuras sistematizações.
No final de cada ano de investigação será decidido e coordenado entre os membros do Grupo a forma de organizar uma apresentação generalizada dos resultados dos Working Papers produzidos nesse período, em formato de Conferência, de Seminário, até mesmo Debate a incluir numa colecção de livros.
Contexto do trabalho de investigação
Num universo contemporâneo marcado pelo imediatismo e pela premente busca de soluções inovadoras, capazes de acompanhar o nascimento de novas realidades e de novas necessidades económicas e sociais, a resposta oferecida pelos domínios jurídico, económico e social é crucial. O objectivo da investigação nas três áreas identificadas – financeira, tributária e segurança social – passa por reflectir sobre os novos modelos de intervenção pública e pela forma como os instrumentos tradicionais podem ser readaptados, reconstruídos ou substituídos por modelos inovadores de intervenção económica, financeira e social, capazes de satisfazer novas necessidades e de evidenciar inovação nos instrumentos de política pública.
Questões a apurar
Os presentes pontos encontram elementos de interconexão com o trabalho de outros Grupos de Investigação do CEDIS, potenciado os resultados obtidos e a interconexão das matérias investigadas.
Designadamente:
Forma de revelação dos resultado da investigação
O formato escolhido para revelação dos resultados assenta num sistema de Working Papers. Tais Working Papers serão divulgados através de um sítio Web próprio, com versão em português e em inglês, por forma a privilegiar a divulgação científica generalizada, alcançando os membros da comunidade científica que dominem a língua portuguesa, assim como aqueles que dominem a língua inglesa.
Contudo, sendo que a edificação do presente Grupo de Investigação surge como uma etapa de um projecto de longo prazo, apresenta-se, em seguida, o formato projectado para a revelação dos trabalhos de investigação produzidos, reflectindo, não apenas o objectivo de médio prazo (2015-2020), mas igualmente integrando a perspectiva de longo prazo, por forma a revelar a seriedade, a densidade e a estratégia da construção deste novo Grupo de Investigação no panorama do Direito Financeiro, Fiscal e da Segurança Social em Portugal.
1ª etapa: Construção de um sistema de Working Papers dedicado a apresentar os resultados da investigação do Grupo (2015-2020)
2ª etapa: Alargamento da participação no sistema de Working Papers, construindo um sistema de peer review (2020-2025)
3ª etapa: Estabilização da plataforma de reflexão científica sobre “A inovação social nos domínios financeiro, tributário e da segurança social” reforçando o reconhecido mérito da plataforma na área, assumindo produção científica persistente na matéria, de forma aberta e disponível à Comunidade Científica (2025-…)
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