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Luís Duarte d'Almeida
Nome
Luís Duarte d'Almeida
Email de Contacto
luis.duarte.almeida@novalaw.unl.pt
Nota biográfica

Luís Duarte d’Almeida especializa-se em Teoria e Filosofia do Direito e em Argumentação Jurídica. Formou-se em na Universidade Lisboa (Licenciatura, 1999; Mestrado, 2003) e na Universidade de Oxford (Doutoramento, 2011). Antes de se juntar à NOVA School of Law, foi Professor Catedrático (Professor of Jurisprudence, desde 2017), Reader (2015-2017), e Chancellor’s Fellow (2012-2015) na Universidade de Edimburgo, onde atualmente (desde Janeiro de 2022) tem a posição de Honorary Professorial Fellow. Foi também, em 2011/12, Junior Research Fellow na Universidade de Cambridge (Churchill College) e Research Fellow in Legal Philosophy na Universidade de Girona; e de 1999 a 2003 ensinou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, primeiro como Assistente Estagiário e depois como Assistente. Foi Fernand Braudel Senior Fellow no European University Institute em Florença (2016/17), e tem sido, desde 2017, professor visitante na KU Leuven Faculty of Law.

Áreas de interesse de investigação
Teoria e Filosofia do Direito; Reconstrução e análise de argumentos jurídicos; Raciocínio jurídico, direito e lógica, falácias; Justificação de decisões de aplicação do direito; Conceitos jurídicos fundamentais (deveres, direitos, liberdades, poderes, etc.); Filosofia do direito penal e da responsabilidade; Circunstâncias eximentes e ónus da prova; Discriminação e direitos de pessoas LGBT
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