Perfil

Jorge Bacelar Gouveia
Nome
Jorge Bacelar Gouveia
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jbacelar@novalaw.unl.pt
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Nota biográfica

Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA School of Law), aprovado por unanimidade com Distinção e Louvor (1999). Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA School of Law), aprovado por unanimidade (método secreto de bolas brancas e bolas pretos) (2007).

Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa (desde 2009) e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2008). Presidente do Instituto de Direito e Segurança. Presidente do OSCOT. Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados (2017-2019/2020-2022).

Advogado, Jurisconsulto e Árbitro (Árbitro judicial nacional e internacional, Árbitro da jurisdição administrativa e fiscal, Árbitro do Conselho Económico e Social e Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa).

Autor de mais de 300 títulos, com manuais, monografias e artigos científicos em diversos domínios científicos, jurídicos e extrajurídicos, de que se evidencia o Direito Constitucional (incluindo os Direitos Fundamentais, o Direito Regional e o Direito Eleitoral), o Direito Internacional Público (incluindo os Direitos Humanos, o Direito do Mar e o Direito do Espaço), o Direito Fiscal, o Direito da Segurança, o Direito da Religião e o Direito Comparado de Língua Portuguesa.

Áreas de interesse de investigação
Direito Público, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Fiscal, Direito da Religião, Direito de Língua Portuguesa, Direito da Segurança
Arquivos