Compliance y lucha contra la corrupción en España, Portugal e Iberoamérica
Resumo
A presente obra propõe um percurso essencialmente prático pelos diferentes âmbitos do mundo do compliance, sob duas grandes perspetivas comparadas — Espanha e Portugal —, sem deixar de lado importantes contribuições da Ibero-América que devem ser consideradas, como a do Brasil, devido à sua dimensão e trajetória nos programas de compliance, bem como a de países que estão iniciando essa caminhada, como o Peru.
A obra começa com temas fundamentais, como a ética empresarial e a ética nos programas de compliance durante a elaboração de Códigos de Ética, avançando para temas inovadores como o Tax Compliance, a visão criminológica do compliance na análise de riscos dos programas, o impacto reputacional de um ataque cibernético à empresa, o compliance nas contratações públicas, a eficácia do compliance tributário no Direito Administrativo sancionador, o compliance em auditorias de terceiros, a figura do Chief Compliance Officer ("Walker"), o compliance no futebol profissional espanhol (LFP) e a perspectiva de lege ferenda quanto à implementação de canais de denúncia (whistleblowing) e à proteção do denunciante (whistleblower), à luz da Diretiva da UE 2019/1937 (Diretiva de *Whistleblowing*). Esta diretiva marcará o ano de 2021 e os anos seguintes, representando uma novidade para escritórios de advocacia que implementam programas de compliance e que agora poderão dedicar-se também à gestão de canais externos de denúncia. Abordam-se também temas sujeitos a constantes alterações legislativas, como o compliance no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, bem como o *compliance* em crimes ambientais e uma análise mais doutrinária sobre a figura do extraneus e sua possível responsabilização penal. Por fim, destaca-se com atenção especial a visão do criminal compliance no ordenamento jurídico brasileiro.
De modo geral, é uma obra voltada à prática e escrita por profissionais que se dedicam à implementação de programas de compliance em empresas da Espanha, de Portugal e da Ibero-América, embora tenha sido dirigida por professores doutores especialistas em Direito Penal e Direito Penal Económico da Espanha e de Portugal, bem como coordenada por advogados e auditores especialistas na área de compliance.