Revista do Direito de Língua Portuguesa n.º 8
Resumo
Revista do Direito de Língua Portuguesa
Ano IV, N.º 8 - Julho/Dezembro de 2016
Diretor: Jorge Bacelar Gouveia
Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho Editora: IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa Tema: Direito da Língua Portuguesa Ano: 2016 ISSN 2182-8695 (impresso) 2182-8768 (em linha)
I – Doutrina I – DOUTRINA
O Segredo de Estado em Moçambique Albano Macie
A incorporação e aplicação do Direito Internacional Público na ordem jurídica portuguesa: uma perspetiva panorâmica João Francisco Diogo / Jorge Bacelar Gouveia
A Constituição Global Jorge Bacelar Gouveia
A Segurança Externa dos Estados – o caso de Moçambique Rodrigues Lapucheque
Revisão Constitucional, Democracia e Estabilidade Política Rui Baltazar
A Atualidade do Direito Tradicional no Sistema Jurídico da Guiné-Bissau: Perspectivas Sinérgicas à Luz da Reparação Penal Samory Badona Monteiro
Nacionalismo e a Formação dos Estados Africanos Wladimir Brito II – PARECERES
A Equiparação dos Titulares de Cargos Políticos à Categoria de “Funcionário” para efeito de Aplicação do Código Penal de Timor-Leste: Uma Análise Jurídico-Constitucional Crítica Jorge Bacelar Gouveia III – ATIVIDADE DO INSTITUTO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA
IV CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito
II Congresso Luso-Cabo-Verdiano de Direito