Publicação Periódica

Revista do Direito de Língua Portuguesa n.º 8

Resumo

Revista do Direito de Língua Portuguesa

Ano IV, N.º 8 - Julho/Dezembro de 2016

Diretor: Jorge Bacelar Gouveia

Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho Editora: IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa Tema: Direito da Língua Portuguesa Ano: 2016 ISSN 2182-8695 (impresso) 2182-8768 (em linha)

I – Doutrina I – DOUTRINA

O Segredo de Estado em Moçambique Albano Macie

A incorporação e aplicação do Direito Internacional Público na ordem jurídica portuguesa: uma perspetiva panorâmica João Francisco Diogo / Jorge Bacelar Gouveia

A Constituição Global Jorge Bacelar Gouveia

A Segurança Externa dos Estados – o caso de Moçambique Rodrigues Lapucheque

Revisão Constitucional, Democracia e Estabilidade Política Rui Baltazar

A Atualidade do Direito Tradicional no Sistema Jurídico da Guiné-Bissau: Perspectivas Sinérgicas à Luz da Reparação Penal Samory Badona Monteiro

Nacionalismo e a Formação dos Estados Africanos Wladimir Brito II – PARECERES

A Equiparação dos Titulares de Cargos Políticos à Categoria de “Funcionário” para efeito de Aplicação do Código Penal de Timor-Leste: Uma Análise Jurídico-Constitucional Crítica Jorge Bacelar Gouveia III – ATIVIDADE DO INSTITUTO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA

IV CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito

II Congresso Luso-Cabo-Verdiano de Direito

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