Reunião de Lançamento do Projeto europeu “JUST-LISTEN”
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, o lançamento do Projeto JUST-LISTEN: «Justice Professionals Listening to and Engaging Safely with Traumatised and Exploited Children»[1] com a duração de dois anos. Este é um projeto europeu inovador, recentemente selecionado e financiado pela Comissão Europeia, na modalidade de Lump Sum Grant, no âmbito do programa CERV-2025-CHILD, que visa reforçar a forma como o sistema de justiça ouve, protege e envolve crianças vítimas de abuso sexual.
É um projeto coordenado pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, e desenvolvido através de um consórcio nacional e internacional que integra universidades, ordens profissionais, autoridades públicas e organizações da sociedade civil de vários Estados-Membros da UE.
O consórcio reúne a Procuradoria-Geral da República, o ISCTE, a Ordem dos Advogados Portugueses, a Ordem dos Psicólogos Portugueses, a Associação Godinhela, a Universidade de Leiden (Países Baixos), a organização Hope for Children (Chipre), a Child Helpline International (Países Baixos) e a Universidade de Salamanca (Espanha), contando ainda com a colaboração do Conselho Superior da Magistratura, da Direção-Geral da Política de Justiça e da Polícia Judiciária.
Ao longo de 24 meses, o JUST-LISTEN irá capacitar profissionais da justiça – magistrados, advogados, procuradores, forças policiais e psicólogos – através de formação especializada baseada em abordagens relacionadas com o trauma, sensíveis ao género e centradas nos direitos da criança através de módulos de formação específicos, combinando formação técnica com metodologias imersivas e experienciais. Um elemento distintivo do JUST-LISTEN é a sua abordagem participativa. As crianças e jovens não são apenas destinatários das ações, mas contribuirão para a cocriação de ferramentas e metodologias, garantindo que as respostas do sistema de justiça refletem as suas experiências e necessidades reais.
Com impacto a nível nacional e europeu, o JUST-LISTEN visa apoiar uma transformação duradoura dos sistemas de justiça nacional e europeus, tornando-os mais acessíveis, inclusivos e centrados na proteção das crianças.
Na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, o projeto contará com a coordenação e investigação de João Zenha Martins, Odete Severino Soares e Maria Miguel Oliveira da Silva.
[1] This project has received funding from the European Union’s programme under Grant Agreement no. 101254164.
