Regulamentação e Competitividade na UE

A crescente complexidade do enquadramento regulatório da União Europeia tem intensificado o debate sobre o seu impacto na competitividade europeia e sobre a necessidade de simplificar a legislação, sem comprometer a eficácia da regulação.

No dia 5 de novembro, terá lugar um workshop dedicado a esta temática, na Nova School of Business and Economics (Nova SBE), no Campus de Carcavelos, Sala B009. A iniciativa surge num contexto em que a Comissão Europeia tem vindo a promover medidas de simplificação regulatória, nomeadamente através dos pacotes Omnibus I–X e do 28.º Regime, em linha com preocupações também expressas nos relatórios Letta e Draghi.

O workshop irá explorar a relação entre regulação e competitividade, procurando compreender se os desafios atuais decorrem de uma intervenção regulatória excessiva, de dificuldades na aplicação das regras existentes ou de uma distribuição pouco eficiente dos esforços regulatórios. Serão ainda debatidos os princípios que devem orientar uma regulação eficaz e a forma como estes podem ser adaptados a diferentes setores e contextos institucionais.

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