Ética.
Comité de Governança do CEDIS.
O CEDIS tem um Comité de Governança responsável por garantir a conformidade com as diretrizes adotadas ou implementadas pelo CEDIS, descritas ao longo desta página.
Instrumentos Europeus e Internacionais.
Conforme delineado pela Comissão Europeia e de acordo com o plano de implementação e monitorização estabelecido pela Universidade NOVA de Lisboa, o CEDIS segue as diretrizes estabelecidas nos seguintes documentos:
- Carta Europeia do Investigador e Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores Comissão Europeia
- Código de Conduta Europeu para a Integridade na Investigação ALLEA
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)
- Declaração Mundial sobre o Ensino Superior para o Século XXI: Visão e Ação UNESCO
Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa.
O CEDIS adere ao Regulamento de Ética da Universidade NOVA de Lisboa (Regulamento n.º 638/2018), que inclui uma carta de não discriminação e um mecanismo de monitorização que abrange um portal de denúncias anónimas.
Além disso, o CEDIS segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa, órgão consultivo do Reitor para questões éticas decorrentes da investigação científica, do ensino, da extensão universitária e das operações gerais conduzidas pelas suas Unidades Orgânicas e de Investigação. Nos casos em que surgem preocupações éticas, procuramos aplicar os conhecimentos do Conselho de Ética para consolidar uma política que salvaguarde os princípios éticos que orientam as atividades de investigação dos investigadores e técnicos do CEDIS.
Comité de Ética IHMT-ITQB-NSL-IGC.
Estudos que envolvam discussões ou recolhas de dados sobre temas sensíveis, contactos com grupos vulneráveis (como crianças, migrantes ou vítimas de violência física ou psicológica) ou indivíduos em situações frágeis são submetidos ao Comité de Ética conjunto do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, da NOVA School of Law e do Instituto Gulbenkian de Ciência, conforme o protocolo estabelecido pela NOVA School of Law com o Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
Diretrizes CEDIS.
Adicionalmente, o CEDIS implementou um conjunto abrangente de diretrizes que cobrem vários aspetos das suas operações, garantindo a conformidade legal, a conduta ética e a proteção de intervenientes, incluindo investigadores, funcionários e outras pessoas que possam estar envolvidas nas nossas atividades. As diretrizes refletem coletivamente o compromisso do CEDIS em promover um ambiente inclusivo, transparente e responsável, e as suas revisões periódicas demonstram um compromisso com a melhoria contínua e a adaptação às mudanças nos cenários legais e éticos. O Comité de Governança do CEDIS assegura a conformidade com estas diretrizes.
Antidiscriminação
Compromisso de criar um ambiente livre de discriminação: características protegidas, condutas proibidas, procedimentos de denúncia e investigação e consequências.
ResponsávelHelena Pereira de Melo
Ler a políticaAntiassédio
Ambiente livre de assédio: define o assédio, dá exemplos, estabelece procedimentos de denúncia e investigação e reforça o princípio da não retaliação.
ResponsávelJoão Zenha Martins
Ler a políticaDireitos Autorais
Propriedade intelectual e dos resultados de investigação, uso de materiais protegidos, licenciamento, proteção, aplicação e formação.
ResponsávelGiulia Priora
Ler a políticaPrivacidade
Proteção de dados pessoais: recolha, uso, partilha, segurança e controlo individual, em conformidade com o RGPD.
ResponsávelVera Raposo
Ler a políticaLobbying Político
Envolvimento ético e transparente: não partidarismo, transparência, alinhamento com a missão e regras sobre contribuições financeiras.
ResponsávelLuís Terrinha
Ler a políticaConflito de Interesses
Identificar, gerir e eliminar conflitos para preservar a integridade da investigação: divulgação, revisão e consequências do incumprimento.
ResponsávelCristina Queiroz
Ler a políticaConflito de Interesses em Prémios e Bolsas
Estende a gestão de conflitos aos processos de atribuição: divulgação, recusa, revisores alternativos e documentação.
ResponsávelCristina Queiroz
Ler a políticaAmicus-Advocacy
Pareceres especializados e advocacy: alinhamento com a missão, independência, transparência, colaboração e processo de aprovação.
ResponsávelMiguel Moura
Ler a políticaComité de Ética do CEDIS.
O Comité de Ética do CEDIS é estabelecido para garantir a conduta ética, a integridade e a conformidade com os padrões éticos dentro do CEDIS. O seu principal objetivo é fornecer orientação, supervisão e recomendações sobre questões e dúvidas éticas enfrentadas no CEDIS.
Regulamento do Comité de Ética do CEDIS