Conhecimento jurídico com
impacto real.
O CEDIS promove investigação interdisciplinar em Direito e Sociedade, ligando conhecimento, inovação e debate público.
-1-800x600.webp)
Eventos
Próximos Eventos
Aula Aberta: Proteção de menores em ambientes digitais
Conhecimento que Transforma
Publicações Recentes
Procedimento de Transação no Direito das Contraordenações: Uma análise à luz do Regime Sancionatório do Setor Energético
A (in)capacidade judiciária do arguido e as garantias de defesa em processo penal: Contributo para um Novo Paradigma
Anuário da Proteção de Dados 2025
Anuário da Proteção de Dados 2024
Cosmoliteraturas e Cosmofilosofias
Responsible business conduct in conflict-affected areas: the notion of heightened human rights due diligence
Investigação com Impacto
Projetos em Destaque
Conheça os projetos de investigação do CEDIS que estão a gerar conhecimento, formar redes e promover transformação na sociedade.
-800x600.webp)
Localisando o Direito português nos Tribunais Coloniais Africanos (1869–1929)
O projeto Localisando o Direito Português nos Tribunais Coloniais Africanos (1869–1929) pretende estudar de que modo as circunstâncias em que populações africanas dos territórios ultramarinos portugueses recorreram, se apropriaram e moldaram a aplicação do direito português entre o final do século XIX e o início do século XX. Em vez de encarar o direito colonial como um ordenamento imposto pelas autoridades coloniais europeias, o projeto procura compreender como é que tribunais e as normas jurídicas portuguesas foram usadas por pessoas de origem nativa a partir para prosseguir os seus interesses e proteger o que entendiam ser os seus direitos.
EMPOWER-EU/ÁFRICA – Capacitação para a Governação Digital UE–África
O projeto EMPOWER-EU/ÁFRICA – Capacitação para a Governação Digital UE–África procura reforçar a excelência no ensino, na investigação e na disseminação de conhecimento sobre a governação digital nas relações entre a União Europeia e África. Com enfoque em temas como os fluxos transfronteiriços de dados, a proteção de dados, a supervisão da inteligência artificial, a cibersegurança, a responsabilização das plataformas digitais, o comércio digital e a proteção dos direitos fundamentais online, o projeto responde à necessidade de formar estudantes e profissionais para os desafios regulatórios e éticos da transformação digital no contexto das parcerias euroafricanas.
-800x600.webp)
A Ascensão da Discricionariedade Regulatória: Os Novos Poderes dos Reguladores Nacionais e os Seus Limites no Direito Constitucional Nacional e da União Europeia
O projeto A Ascensão da Discricionariedade Regulatória: Os Novos Poderes dos Reguladores Nacionais e os Seus Limites no Direito Constitucional Nacional e da União Europeia analisa a crescente atribuição de poderes discricionários às autoridades reguladoras nacionais por parte da legislação da União Europeia, em setores como as comunicações eletrónicas, a energia e a regulação digital. Partindo da constatação de que estes poderes amplos e frequentemente pouco definidos levantam desafios ao princípio da legalidade, à separação de poderes e ao controlo jurisdicional, o projeto procura compreender de que forma o direito da UE está a transformar o equilíbrio entre os poderes legislativo, executivo e judicial nos Estados-Membros.
-800x600.webp)
Preparação do AltExit: Investigação Preliminar e Elaboração de uma Candidatura ao ERC Starting Grant sobre a Contestação Jurídica Eurocética na União Europeia
O projeto AltExit analisa a forma como o euroceticismo tem evoluído na União Europeia após o Brexit. Em vez de defenderem a saída da UE, muitos atores políticos passaram a procurar influenciar e contestar a integração europeia a partir do interior das suas instituições, recorrendo a mecanismos jurídicos e políticos para promover agendas alternativas.
Junte-se ao CEDIS
Conhecimento ao serviço da sociedade.
Conheça as pessoas, os projetos e as ideias que moldam o futuro do Direito.