«Conversas sobre Racismo e Xenofobia»
Iniciativa para capacitar as pessoas a participarem ativamente no debate sobre racismo e xenofobia.
Os membros do CEDIS têm contribuído para influenciar políticas públicas e processos legislativos globais, europeus e nacionais, elaborando estudos e relatórios para governos, ONGs, a Comissão e o Parlamento Europeus, o PNUD e organizações da sociedade civil.
O seu trabalho com ONGs sírias esteve na origem do mecanismo da ONU (2023) para procurar cerca de um milhão de pessoas desaparecidas na Síria desde 2011.
Coautora do estudo da Comissão Europeia que fundamentou a Diretiva de Diligência Devida em Sustentabilidade Corporativa (2022).
Em 2023, elaborou dois relatórios: para a ONU sobre riscos de direitos humanos da atividade empresarial em Moçambique, e para o Governo português sobre o primeiro Plano de Ação Nacional sobre Empresas e Direitos Humanos.
Integra comités de bioética e biolaw; contribuiu para a revisão da Lei de Bases da Saúde, apoiando o Ministério da Saúde na redação de legislação.
Liderou a análise de 40 anos de dados de acidentes de viação e de decisões judiciais para melhorias legislativas, a pedido da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
Coordenou estudos e redigiu regulamentos para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Consultor do Gabinete da ONU para a Droga e o Crime (Moçambique, 2020) e do Conselho da Europa (2023); recomendações adotadas no âmbito do Acordo EUR-OPA.
Integrou um Grupo de Alto Nível da Comissão Europeia sobre acesso a dados para aplicação da lei.
Participou na revisão por pares do Ponto de Contacto Nacional português para a Conduta Empresarial Responsável; o seu simpósio foi citado no relatório anual da OCDE (2021).
Coautor de relatórios para o Parlamento Europeu sobre a responsabilização da União Bancária Europeia.
Representou Portugal em várias organizações e participou na redação de legislação de Direito do Trabalho.
O CEDIS presta apoio jurídico direto e promove o debate público através de várias clínicas e observatórios:
Programas de envolvimento público
Iniciativa para capacitar as pessoas a participarem ativamente no debate sobre racismo e xenofobia.
Campanha liderada pela NOVA Refugee and Migration Clinic em 2023, com campanhas semelhantes previstas para 2025–2029.
Entre 2018 e 2023, os investigadores do CEDIS receberam 41 prémios. Alguns exemplos:
Conheça os investigadores cujo trabalho está a mudar o Direito e a sociedade.
Trajetórias de Impacto