Mestrados e Doutoramentos

Mestrados e Doutoramentos

Investigação e Ensino

No “World University Rankings” de 2024, a NOVA School of Law obteve uma pontuação de 71 na qualidade da investigação, garantindo a 35.ª posição global nessa categoria, conforme avaliação do The Times Higher Education. Nos cursos de Mestrado e de Doutoramento da NOVA School of Law, os investigadores do CEDIS ensinam o que investigam. A maioria dos investigadores integrados do CEDIS são professores no Doutoramento e no Mestrado da NOVA School of Law, instituição na qual o ensino e a investigação estão totalmente interligados.

Como componente essencial do nosso programa de doutoramento em Direito, o curso “Direito & Sociedade” serve como uma introdução ao tema de investigação do CEDIS.

No âmbito do programa de Doutoramento em Direito da NOVA School of Law, desenrola-se um currículo estruturado ao longo de quatro anos. Este programa abrange uma componente letiva, que se estende por três semestres, e uma componente de investigação subsequente, que se prolonga por cinco semestres. A fase letiva oferece estudos jurídicos avançados com uma perspetiva interdisciplinar, dotando os estudantes de metodologias de investigação vitais e competências complementares, incluindo a escrita académica e a análise crítica. Notavelmente, é dada ênfase ao desenvolvimento de competências essenciais para a publicação científica. Após a conclusão da componente letiva, os/as candidatos/as realizam a preparação e defesa pública do seu projeto de tese, articulando o seu tema de investigação escolhido, objetivos e metodologia. Posteriormente, dedicam-se à componente de investigação, que inclui a realização de investigação supervisionada, frequência de cursos na Escola Doutoral da NOVA, culminando na preparação e defesa da tese de doutoramento.

O Doutoramento em Estudos de Género, um esforço colaborativo entre a NOVA School of Law, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da NOVA (NOVA FCSH) e a Universidade de Lisboa (através do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP-UL), opera dentro de uma estrutura semelhante. Este programa de quatro anos apresenta um currículo estruturado composto por uma componente letiva, que se estende por três semestres, e uma componente de investigação subsequente, que se prolonga por cinco semestres. Ao longo da componente letiva, os estudantes envolvem-se em estudos jurídicos avançados com elementos interdisciplinares e recebem formação em metodologias de investigação. Também realizam a preparação e defesa do seu projeto de tese. A componente de investigação envolve a realização de investigação supervisionada e culmina na preparação e defesa da tese de doutoramento.

Para além das componentes estruturais destes programas, é dada ênfase à manutenção de rigorosos padrões de qualidade e à promoção de um ambiente académico propício. Ambos os programas seguem orientações internacionais, sendo o inglês a principal língua de instrução. Notavelmente, o Doutoramento em Direito recebeu o estatuto de “Programa de Doutoramento FCT” pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, sublinhando o seu compromisso com a excelência e a sua capacidade de garantir um generoso apoio financeiro. As admissões a estes programas são altamente competitivas, com processos de seleção rigorosos destinados a identificar candidatos de mérito académico excecional e potencial de investigação.

Integração dos doutorandos no CEDIS

Os candidatos a doutoramento são totalmente integrados no CEDIS, assumindo papéis de membros ativos. Lideram a coordenação do Speed e envolvem-se extensivamente em várias funções dentro do nosso centro, participando no Conselho Científico, contribuindo para as atividades desenvolvidas no âmbito das três linhas temáticas e envolvendo-se ativamente no Comité de Governança do CEDIS. Esta interconexão garante uma integração harmoniosa dos objetivos de investigação e atividades académicas no âmbito dos nossos programas de doutoramento.

O CEDIS fornece um forte apoio aos estudantes de doutoramento, oferecendo assistência para publicações, incluindo edição, revisão e acesso aberto, juntamente com oportunidades para missões.

Doutorandos contratados pela NOVA School of Law

A NSL contrata estudantes de doutoramento como Assistentes ou como Professores Convidados.

Atualmente, os doutorandos membros do CEDIS contratados como Professores Convidados pela NOVA School of Law são: Anabela Brízido, Ana Coimbra Trigo, Martim Farinha, Patrícia André, Vitor Boaventura Xavier.

Os doutorandos membros do CEDIS contratados como Assistentes Convidados são: Guilherme Berriel, Joana Capaz Coelho, Maria Miguel Oliveira da Silva, Vânia Simões.

Sucesso dos doutorandos

Durante o período compreendido entre 2018 a 2023, entre os 65 estudantes de doutoramento do CEDIS, 18 receberam bolsas da FCT. Adicionalmente, 36 graus de doutoramento foram concluídos com sucesso na Faculdade. Ao longo deste período, os candidatos ao doutoramento do CEDIS fizeram uma notável contribuição académica, produzindo 66 artigos, 27 livros, 69 capítulos de livros, 14 working papers ou outros artigos de investigação, realizando 18 apresentações orais, dando 30 palestras convidadas, recebendo 8 prémios e escrevendo 28 artigos na imprensa, juntamente com a participação ativa ou a organização de 313 eventos, incluindo conferências, workshops, seminários e cursos.

Destacamos:

  • A1)  Patrícia André, nossa estudante de doutoramento, foi membro do LAC – Local Arrangements Committee para a 7th Global Meeting on Law & Society (Lisboa 2022). Atualmente, está a liderar, com Teresa Violante, um estudo para o Conselho Económico e Social sobre “A Reforma da Lei do CES” (2023-2024).
  • A3) Emellin de Oliveira, nossa estudante de doutoramento, foi autora de um artigo publicado na Revista “Democratization,” classificada entre os top 10%.
  • A3) Dimitra Fragkou, nossa estudante de doutoramento, foi coautora com a nossa investigadora Veronica Corcodel de um artigo publicado na Revista “European Journal of Risk Regulation”, classificada entre os top 10%.
  • C8) A dissertação de doutoramento de Carla Valério foi reconhecida com o IBFD European  Taxation Journal Prize 2021.

Prémios oferecidos aos Doutorandos

A NOVA School of Law oferece vários prémios a investigadores e estudantes, que podem ser consultados aqui. Para além destes, três novos prémios serão lançados:

  • O Prémio António Manuel Hespanha é uma subvenção monetária concebida para incentivar estudantes de doutoramento e jovens investigadores a publicarem em revistas internacionais com revisão por pares, especialmente aquelas indexadas na Scopus. Para além da internacionalização, os critérios para o prémio incluem a interdisciplinaridade e a motivação social dos temas.
  • O Observatório contra o Racismo e a Xenofobia irá estabelecer dois prémios de investigação – o Prémio Marielle Franco e o Prémio Amílcar Cabral – destinados a reconhecer e premiar trabalhos académicos de licenciatura e mestrado no campo. O objetivo é promover e incentivar a produção científica sobre os fenómenos do racismo, xenofobia e áreas relacionadas.

Doutorandos do CEDIS bolseiros da FCT

Entre 2018 e 2023, os seguintes doutorandos do CEDIS beneficiaram de uma bolsa de doutoramento da FCT:

Nome Responsável Referência
Alain Souto Rémy Armando Marques Guedes SFRH/BD/99727/2014
Alexandre Corrêa de Luca Teresa Pizarro Beleza PD/BI/135306/2017
Ana Beatriz Gonçalves Rosa Anália Maria Cardoso Torres UI/BD/153729/2022
Ana Cristina Faria Nogueira Helena Pereira Melo PD/BD/114569/2016
Anabela Paula Brízido Francisco Pereira Coutinho PD/BD/143131/2019
Ariana Nunes Paraíso Armando Marques Guedes 2021.08120.BD
Bárbara Jennifer Paz de Abreu da Silva Soraya Nour Sckell 2021.06601.BD
Carla Sofia Fernandes Valério Rita Pires PD/BD/150446/2019
Daniel Fernandes Gomes Helena Pereira de Melo PD/BD/135462/2017
Dimitra Fragkou Jeremy Sarkin PD/BD/150523/2019
Eleanor Lumsden Margarida Lima Rego UI/BD/150748/2020
Elena-Delia Bancu Armando Marques Guedes 2020.09127.BD
Emellin Layana Santos de Oliveira Francisco Pereira Coutinho PD/BD/135461/2017
Filipa Marina da Silva Soares Armando Marques Guedes SFRH/BD/135618/2018
Francisco Miguel trindade Silva Borges Teresa Pizarro Beleza SFRH/BD/70061/2010
Guilherme Brandão Salazar Loureiro Gomes José Manuel Lebre de Freitas SFRH/BD/139877/2018
Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira Cristina Queiroz 2020.06044.BD
Helena Cláudia Faria Guimarães Teresa Pizarro Beleza SFRH/BD/78369/2011
Helena Paula Magalhães Bolina Teresa Pizarro Beleza PD/BD/135463/2017
Izabel de Albuquerque Pereira Teresa Pizarro Beleza PD/BI/135303/2017
Joana Cristina Purvis Paixão Campos Carvalho Margarida Lima Rego PD/BD/128315/2017
Joana Isabel Taveira Ferreira Neto João Zenha Martins UI/BD/150744/2020
João Francisco da Silva Diogo Francisco Pereira Coutinho PD/BD/143132/2019
João Nuno Motta Guedes Marques Mendonça Soraya Nour Sckell 2021.07971.BD
João Pedro Ramos de Almeida Pinto Ferreira Mariana França Gouveia SFRH/BD/101422/2014
Julia Maria Gracia De Castro Francisco Pereira Coutinho SFRH/BD/133532/2017
Julia Maria Gracia De Castro Francisco Pereira Coutinho COVID/BD/151985/2021
Maíra Tito Cristina Silva PD/BD/150545/2019
Manuel Campos Robalo Leite de Magalhães Carlos Ferreira Almeida PD/BD/114303/2016
Márcia de Oliveira Correia Patrício Mª João Leitão Cunha UI/BD/153728/2022
Marco Paulo Henriques Ribeiro Cardoso António Carlos da Silva COVID/BD/152063/2022
Marco Paulo Henriques Ribeiro Cardoso António Carlos da Silva PD/BD/143133/2019
Maria da Graça de Almeida de Eça do Canto Moniz Mª Filipa Urbano Calvão PD/BD/128028/2016
Maria Helena Carvalho Athayde de Bettencourt Varela Ana Rita Gil PD/BD/143134/2019
Maria Inês Patricio Lopes Gaeiro Mª eduarda Barroso Gonçalves SFRH/BD/75694/2011
Maria João Dias Carapêto Francisco Pereira Coutinho PD/BD/135459/2017
Maria Lurdes Coentro Vargas Carlos Ferreira Almeida SFRH/BD/76728/2011
Maria Mariana Soares de Moura Ana Rita Gil UI/BD/150746/2020
Mariana Passos Beraldo Rita Calçada Pires 2021.08334.BD
Marília Beatriz Leal Salvador Conti Higa Soraya Nour Sckell UI/BD/150747/2020
Marta Hungria Garcia Helena Pereira de Melo PD/BD/114172/2016
Martinho de Almeida Garrett Lucas Pires Daniel Halberstam PD/BD/128310/2017
Micael Martins Teixeira António Ilisses Cortês PD/BD/128313/2017
Núbia Nascimento Alves Helena Pereira de Melo SFRH/BD/68321/20210
Patrícia Andrea Rodrigues André Pierre Guibentif PD/BD/150496/2019
Ram Kumar Bhandari Jeremy Sarkin PD/BD/135464/2017
Robin Jean Bouvier Teresa Pizarro Beleza PD/BI/135347/2017
Seyedeh Hoda Hedayatzadeh Razavi Teresa Pizarro Beleza PD/BD/150466/2019
Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar e Silva Ema Williamson PD/BD/128312/2017
Thais Brito Cirne Mariana França Gouveia UI/BD/150745/2020
Tiago Vale Lopes de Melo Sousa Martins Cartaxo Helena Pereira de Melo PD/BD/128311/2017
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