Mestrados e Doutoramentos

Investigação e Ensino

No “World University Rankings” de 2024, a NOVA School of Law obteve uma pontuação de 71 na qualidade da investigação, garantindo a 35.ª posição global nessa categoria, conforme avaliação do The Times Higher Education. Nos cursos de Mestrado e de Doutoramento da NOVA School of Law, os investigadores do CEDIS ensinam o que investigam. A maioria dos investigadores integrados do CEDIS são professores no Doutoramento e no Mestrado da NOVA School of Law, instituição na qual o ensino e a investigação estão totalmente interligados. Como componente essencial do nosso programa de doutoramento em Direito, o curso “Direito & Sociedade” serve como uma introdução ao tema de investigação do CEDIS. No âmbito do programa de Doutoramento em Direito da NOVA School of Law, desenrola-se um currículo estruturado ao longo de quatro anos. Este programa abrange uma componente letiva, que se estende por três semestres, e uma componente de investigação subsequente, que se prolonga por cinco semestres. A fase letiva oferece estudos jurídicos avançados com uma perspetiva interdisciplinar, dotando os estudantes de metodologias de investigação vitais e competências complementares, incluindo a escrita académica e a análise crítica. Notavelmente, é dada ênfase ao desenvolvimento de competências essenciais para a publicação científica. Após a conclusão da componente letiva, os/as candidatos/as realizam a preparação e defesa pública do seu projeto de tese, articulando o seu tema de investigação escolhido, objetivos e metodologia. Posteriormente, dedicam-se à componente de investigação, que inclui a realização de investigação supervisionada, frequência de cursos na Escola Doutoral da NOVA, culminando na preparação e defesa da tese de doutoramento. O Doutoramento em Estudos de Género, um esforço colaborativo entre a NOVA School of Law, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da NOVA (NOVA FCSH) e a Universidade de Lisboa (através do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP-UL), opera dentro de uma estrutura semelhante. Este programa de quatro anos apresenta um currículo estruturado composto por uma componente letiva, que se estende por três semestres, e uma componente de investigação subsequente, que se prolonga por cinco semestres. Ao longo da componente letiva, os estudantes envolvem-se em estudos jurídicos avançados com elementos interdisciplinares e recebem formação em metodologias de investigação. Também realizam a preparação e defesa do seu projeto de tese. A componente de investigação envolve a realização de investigação supervisionada e culmina na preparação e defesa da tese de doutoramento. Para além das componentes estruturais destes programas, é dada ênfase à manutenção de rigorosos padrões de qualidade e à promoção de um ambiente académico propício. Ambos os programas seguem orientações internacionais, sendo o inglês a principal língua de instrução. Notavelmente, o Doutoramento em Direito recebeu o estatuto de “Programa de Doutoramento FCT” pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, sublinhando o seu compromisso com a excelência e a sua capacidade de garantir um generoso apoio financeiro. As admissões a estes programas são altamente competitivas, com processos de seleção rigorosos destinados a identificar candidatos de mérito académico excecional e potencial de investigação.

Integração dos doutorandos no CEDIS

Os candidatos a doutoramento são totalmente integrados no CEDIS, assumindo papéis de membros ativos. Lideram a coordenação do Speed e envolvem-se extensivamente em várias funções dentro do nosso centro, participando no Conselho Científico, contribuindo para as atividades desenvolvidas no âmbito das três linhas temáticas e envolvendo-se ativamente no Comité de Governança do CEDIS. Esta interconexão garante uma integração harmoniosa dos objetivos de investigação e atividades académicas no âmbito dos nossos programas de doutoramento. O CEDIS fornece um forte apoio aos estudantes de doutoramento, oferecendo assistência para publicações, incluindo edição, revisão e acesso aberto, juntamente com oportunidades para missões.

Doutorandos contratados pela NOVA School of Law

A NSL contrata estudantes de doutoramento como Assistentes ou como Professores Convidados. Atualmente, os doutorandos membros do CEDIS contratados como Professores Convidados pela NOVA School of Law são: Anabela Brízido, Ana Coimbra Trigo, Martim Farinha, Patrícia André, Vitor Boaventura Xavier. Os doutorandos membros do CEDIS contratados como Assistentes Convidados são: Guilherme Berriel, Joana Capaz Coelho, Maria Miguel Oliveira da Silva, Vânia Simões.

Sucesso dos doutorandos

Durante o período compreendido entre 2018 a 2023, entre os 65 estudantes de doutoramento do CEDIS, 18 receberam bolsas da FCT. Adicionalmente, 36 graus de doutoramento foram concluídos com sucesso na Faculdade. Ao longo deste período, os candidatos ao doutoramento do CEDIS fizeram uma notável contribuição académica, produzindo 66 artigos, 27 livros, 69 capítulos de livros, 14 working papers ou outros artigos de investigação, realizando 18 apresentações orais, dando 30 palestras convidadas, recebendo 8 prémios e escrevendo 28 artigos na imprensa, juntamente com a participação ativa ou a organização de 313 eventos, incluindo conferências, workshops, seminários e cursos. Destacamos:

A1) Patrícia André, nossa estudante de doutoramento, foi membro do LAC - Local Arrangements Committee para a 7^th Global Meeting on Law & Society (Lisboa 2022). Atualmente, está a liderar, com Teresa Violante, um estudo para o Conselho Económico e Social sobre “A Reforma da Lei do CES” (2023-2024).
A3) Emellin de Oliveira, nossa estudante de doutoramento, foi autora de um artigo publicado na Revista “Democratization,” classificada entre os top 10%.
A3) Dimitra Fragkou, nossa estudante de doutoramento, foi coautora com a nossa investigadora Veronica Corcodel de um artigo publicado na Revista “European Journal of Risk Regulation”, classificada entre os top 10%.
C8) A dissertação de doutoramento de Carla Valério foi reconhecida com o IBFD European Taxation Journal Prize 2021.

Prémios oferecidos aos Doutorandos

A NOVA School of Law oferece vários prémios a investigadores e estudantes, que podem ser consultados aqui. Para além destes, três novos prémios serão lançados:

O Prémio António Manuel Hespanha é uma subvenção monetária concebida para incentivar estudantes de doutoramento e jovens investigadores a publicarem em revistas internacionais com revisão por pares, especialmente aquelas indexadas na Scopus. Para além da internacionalização, os critérios para o prémio incluem a interdisciplinaridade e a motivação social dos temas.

Doutorandos do CEDIS bolseiros da FCT

Entre 2018 e 2023, os seguintes doutorandos do CEDIS beneficiaram de uma bolsa de doutoramento da FCT:

Nome

Responsável

Referência

Alain Souto Rémy

Armando Marques Guedes

SFRH/BD/99727/2014

Alexandre Corrêa de Luca

Teresa Pizarro Beleza

PD/BI/135306/2017

Ana Beatriz Gonçalves Rosa

Anália Maria Cardoso Torres

UI/BD/153729/2022

Ana Cristina Faria Nogueira

Helena Pereira Melo

PD/BD/114569/2016

Anabela Paula Brízido

Francisco Pereira Coutinho

PD/BD/143131/2019

Ariana Nunes Paraíso

Armando Marques Guedes

2021.08120.BD

Bárbara Jennifer Paz de Abreu da Silva

Soraya Nour Sckell

2021.06601.BD

Carla Sofia Fernandes Valério

Rita Pires

PD/BD/150446/2019

Daniel Fernandes Gomes

Helena Pereira de Melo

PD/BD/135462/2017

Dimitra Fragkou

Jeremy Sarkin

PD/BD/150523/2019

Eleanor Lumsden

Margarida Lima Rego

UI/BD/150748/2020

Elena-Delia Bancu

Armando Marques Guedes

2020.09127.BD

Emellin Layana Santos de Oliveira

Francisco Pereira Coutinho

PD/BD/135461/2017

Filipa Marina da Silva Soares

Armando Marques Guedes

SFRH/BD/135618/2018

Francisco Miguel trindade Silva Borges

Teresa Pizarro Beleza

SFRH/BD/70061/2010

Guilherme Brandão Salazar Loureiro Gomes

José Manuel Lebre de Freitas

SFRH/BD/139877/2018

Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira

Cristina Queiroz

2020.06044.BD

Helena Cláudia Faria Guimarães

Teresa Pizarro Beleza

SFRH/BD/78369/2011

Helena Paula Magalhães Bolina

Teresa Pizarro Beleza

PD/BD/135463/2017

Izabel de Albuquerque Pereira

Teresa Pizarro Beleza

PD/BI/135303/2017

Joana Cristina Purvis Paixão Campos Carvalho

Margarida Lima Rego

PD/BD/128315/2017

Joana Isabel Taveira Ferreira Neto

João Zenha Martins

UI/BD/150744/2020

João Francisco da Silva Diogo

Francisco Pereira Coutinho

PD/BD/143132/2019

João Nuno Motta Guedes Marques Mendonça

Soraya Nour Sckell

2021.07971.BD

João Pedro Ramos de Almeida Pinto Ferreira

Mariana França Gouveia

SFRH/BD/101422/2014

Julia Maria Gracia De Castro

Francisco Pereira Coutinho

SFRH/BD/133532/2017

Julia Maria Gracia De Castro

Francisco Pereira Coutinho

COVID/BD/151985/2021

Maíra Tito

Cristina Silva

PD/BD/150545/2019

Manuel Campos Robalo Leite de Magalhães

Carlos Ferreira Almeida

PD/BD/114303/2016

Márcia de Oliveira Correia Patrício

Mª João Leitão Cunha

UI/BD/153728/2022

Marco Paulo Henriques Ribeiro Cardoso

António Carlos da Silva

COVID/BD/152063/2022

Marco Paulo Henriques Ribeiro Cardoso

António Carlos da Silva

PD/BD/143133/2019

Maria da Graça de Almeida de Eça do Canto Moniz

Mª Filipa Urbano Calvão

PD/BD/128028/2016

Maria Helena Carvalho Athayde de Bettencourt Varela

Ana Rita Gil

PD/BD/143134/2019

Maria Inês Patricio Lopes Gaeiro

Mª eduarda Barroso Gonçalves

SFRH/BD/75694/2011

Maria João Dias Carapêto

Francisco Pereira Coutinho

PD/BD/135459/2017

Maria Lurdes Coentro Vargas

Carlos Ferreira Almeida

SFRH/BD/76728/2011

Maria Mariana Soares de Moura

Ana Rita Gil

UI/BD/150746/2020

Mariana Passos Beraldo

Rita Calçada Pires

2021.08334.BD

Marília Beatriz Leal Salvador Conti Higa

Soraya Nour Sckell

UI/BD/150747/2020

Marta Hungria Garcia

Helena Pereira de Melo

PD/BD/114172/2016

Martinho de Almeida Garrett Lucas Pires

Daniel Halberstam

PD/BD/128310/2017

Micael Martins Teixeira

António Ilisses Cortês

PD/BD/128313/2017

Núbia Nascimento Alves

Helena Pereira de Melo

SFRH/BD/68321/20210

Patrícia Andrea Rodrigues André

Pierre Guibentif

PD/BD/150496/2019

Ram Kumar Bhandari

Jeremy Sarkin

PD/BD/135464/2017

Robin Jean Bouvier

Teresa Pizarro Beleza

PD/BI/135347/2017

Seyedeh Hoda Hedayatzadeh Razavi

Teresa Pizarro Beleza

PD/BD/150466/2019

Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar e Silva

Ema Williamson

PD/BD/128312/2017

Thais Brito Cirne

Mariana França Gouveia

UI/BD/150745/2020

Tiago Vale Lopes de Melo Sousa Martins Cartaxo

Helena Pereira de Melo

PD/BD/128311/2017

Bolsas Atribuídas pelo CEDIS com Financiamento da FCT

Adicionalmente, no período entre 2018 e 2023, o CEDIS concedeu bolsas de investigação a estudantes de licenciatura, mestrado e doutoramento, promovendo o desenvolvimento acadêmico e a produção científica da instituição. Essas bolsas foram financiadas pela FCT, I.P. (Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Instituto Público), com recursos nacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, no âmbito do projeto UIDB/00714/2020.

Nome

Tipo de Bolsa

Ref. Financiamento

Amanda Costa Novaes

BI para estudantes de mestrado

UIDB/00174/2020

Beatriz Castanheira Filipe

BI para estudantes de mestrado

UIDB/00174/2020

Beatriz Gomes

BI para estudantes de mestrado

UIDB/00174/2020