Luís Heleno Terrinha

Luís Heleno Terrinha é Professor Auxiliar de Direito Público na NOVA School of Law, Universidade NOVA de Lisboa, desde fevereiro de 2021. É Mestre em Direito (LL.M.) pela Yale Law School (2019), Doutorado em Direito Público pela Universidade de Lisboa (2016) e Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2010).

Anteriormente, lecionou Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Direito da União Europeia na Faculdade de Direito, Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, entre 2015 e 2018. Lecionou também um seminário sobre Direito da Proteção de Dados na Católica Global School of Law, em Lisboa. No plano profissional, encontra-se inscrito como advogado na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2018 e realizou ainda estágios na área da Arbitragem Internacional na Shearman & Sterling LLP, em Paris, e na Clifford Chance LLP, em Frankfurt.

A investigação de Luís tem-se centrado sobretudo na dimensão social do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, recorrendo à teoria dos sistemas sociais para compreender as raízes sociais e as dinâmicas subjacentes aos fenómenos de Direito Público. Tem também publicado sobre questões relacionadas com procedimentos administrativos, a europeização do Direito Público alemão e a responsabilidade do Estado por violação do Direito da União Europeia. Mais recentemente, tem-se dedicado aos desafios transnacionais que se colocam tanto ao Direito Constitucional como ao Direito Administrativo, com particular enfoque na arbitragem de Direito Público.

Luís tem participado em diversos projetos de consultoria. A nível internacional, prestou assessoria à Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu sobre o papel dos parlamentos nacionais no processo legislativo da União Europeia. A nível nacional, colaborou na elaboração de pareceres jurídicos relacionados com litígios de Direito Público em curso e no apoio a entidades públicas em matérias de Direito Administrativo, nomeadamente na elaboração de códigos regulamentares de vários municípios do norte de Portugal.