Fórum Arrendamento

A NOVA School of Law, através do CEDIS, e a Sociedade Rebelo de Sousa lançaram um fórum destinado a promover a informação e o debate na área do arrendamento.

Para além de um grande número de elementos de informação, incluindo doutrina, jurisprudência e legislação, o Fórum Arrendamento contém uma parte de perguntas e respostas, onde qualquer pessoa pode colocar questões, que serão respondidas pela equipa que gere o Fórum.

Trata-se de tema com significativa relevância social, em especial tendo em conta que foi recentemente publicada a Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que aprovou medidas destinadas a dinamizar o mercado de arrendamento urbano.

Objetivos:

• Investigação e debate em torno do regime jurídico do arrendamento;
• Base de dados completa relativa ao regime jurídico do arrendamento (legislação, doutrina e jurisprudência);
• Resposta a questões colocadas sobre matéria de arrendamento.