NOVA Intellectual Property and Sustainable Innovation (NOVA IPSI)

Sobre

O NOVA IPSI é o nosso centro de conhecimento dedicado à Propriedade Intelectual e à Sustentabilidade. Fundado em setembro de 2022, o Centro prossegue a missão de estudar e fazer avançar a investigação jurídica sobre a interação entre estes dois conceitos.

Em concreto, o NOVA IPSI tem como objetivos:

• Envolver estudantes e investigadores em início de carreira com o estudo do direito da PI e das suas interações com um mundo em busca de sustentabilidade;
• Acompanhar os investigadores no desenvolvimento de linhas de investigação sólidas e originais sobre Direito da PI e Sustentabilidade;
• Permitir que os investigadores trabalhem a sua investigação em curso e a transformem em contributos científicos, aconselhamento de políticas, consultoria ou materiais de formação;
• Criar oportunidades de diálogo e colaboração entre investigadores académicos e partes interessadas de referência.

Atividades de investigação

As linhas de investigação atualmente prosseguidas no NOVA IPSI assentam em:

• Direito de autor e conhecimento
• Direito de patentes e tecnologias verdes
• Direito de marcas e branding verde
• Direito de desenhos e inclusão

Os investigadores do NOVA IPSI desenvolvem investigação jurídica ao mesmo tempo que participam em várias atividades realizadas regularmente de setembro a agosto de cada ano letivo:

• NOVA IPSI Talks: sessões quinzenais de feedback entre pares sobre o trabalho em curso de cada investigador
• NOVA IPSI Trainings: cursos e workshops especializados sobre PI e Sustentabilidade
• NOVA IPSI Desk: clínica jurídica sobre Direito da PI e Inovações Sustentáveis
• NOVA IPSI Events e NOVA IPSI Publications: a nossa produção científica de conferências académicas e de publicações com revisão por pares

Atividades de formação

• As NOVA IPSI Trainings são cursos e workshops especializados que visam abrir ao público o conhecimento sobre PI e Sustentabilidade.
• Entre elas, o Online Course on IP Law for Sustainable Innovations, co-promovido pela Jurisnova e pelo NOVA IPSI, realiza-se todos os anos letivos e destina-se a estudantes, investigadores em início de carreira, profissionais do direito e estagiários de direito interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre PI e Sustentabilidade.
• O NOVA IPSI promove igualmente o Year-of-IP-law YIP Workshop, especificamente dirigido a especialistas avançados em PI, tanto da prática jurídica como da academia, oferecendo uma atualização compilada sobre os desenvolvimentos mais recentes do direito da PI em Portugal, na Europa e além-fronteiras.

Atividades de extensão

• O NOVA IPSI Desk é uma clínica jurídica dedicada a exercícios de aprendizagem jurídica aplicada sobre direitos e gestão de PI. Através de parcerias estratégicas, estabelecemos o diálogo entre a academia e os inovadores de toda a sociedade, treinando competências de escuta e de escrita jurídicas e promovendo a sensibilização para a PI em toda a sociedade.

Destaques da produção científica

• Giulia Priora/Faith Majekolagbe, “An International Instrument on Copyright and Educational Uses: Regulatory Models and Lessons” in J Schovsbo (ed) Intellectual Property Rights in Times of Crisis (Edward Elgar 2024) aqui;
• Aline Arenque/Amanda Costa Novaes ‘IP Negative Spaces in Today’s Evolving Video Game Industry’, 4IP Council Research Award Winner Paper 2023, 2024, aqui;
• Aline Arenque/Amanda Costa Novaes/Dimitrius Costa, ‘Hostile design protection: Could design law help promote inclusivity in European cities?’ in Cristiana Sappa (ed) Research Handbook on Intellectual Property Rights and Inclusivity (Edward Elgar 2024) aqui;
• Amanda Costa Novaes, “The moral boundaries of copyright from a US perspective” (2024) JIPLP 19(4) 385-386 aqui;
• Maria Miguel Carvalho/Giulia Priora (eds) Direitos de Autor: As recentes alterações legislativas (UMinho Editora 2023) aqui;
• Giulia Priora, “A nova exceção ao direito de autor para fins educativos e a sua transposição para o direito português” (2023) in Carvalho/Priora (eds) Direitos de Autor: As recentes alterações legislativas (Uni Minho Editora 2023) 27-40 aqui;
• Rossana Ducato/Giulia Priora (eds), The Law and the Digital Classroom, JIPITEC 14(2) 2023 aqui;
• Giulia Priora/Giovanna Carloni, ‘Open Educational Resources through the European lens: Pedagogical opportunities and copyright constraints’ (2023) JIPITEC 14(2) 317-329 aqui;
• Eduardo Santos/Giulia Priora, ‘Recursos educacionais abertos: Lições da União Europeia e do Espaço Lusófono’ (2023) Bibliocanto Edição especial: trabalhos apresentados na 14ª Conferência Lusófona Ciência Aberta 9(2) aqui;

Giulia Priora/Amanda Costa Novaes, ‘CJEU grapples with the intertwined nature of private copies and retransmission of online television broadcasts’ (2023) JIPLP 18(10) 709-713 aqui.

Impacto da investigação

No NOVA IPSI, procuramos transformar a nossa investigação científica em impacto social, contribuindo para o avanço do direito da PI não só ao nível doutrinal, mas também no aperfeiçoamento de políticas, legislação e jurisprudência. Apresentamos regularmente os nossos trabalhos científicos em eventos públicos, asseguramos o acesso livre aos yearly NOVA IPSI Booklets e aconselhamos partes interessadas e grupos sociais sobre regras específicas do direito da PI e a sua aplicação. Entre os nossos contributos mais recentes contam-se um Policy Brief encomendado pela Education International (aqui) e um Independent Expert Opinion encomendado pela COMMUNIA (aqui).