Space Law Research Centre (SPARC)

Sobre

O Space Law Research Centre (SPARC) é o primeiro e, até ao momento, o único grupo de investigação em Direito do Espaço em Portugal, criado em 2018 no seio do CEDIS, o instituto de investigação da NOVA School of Law. Tem por objetivo investigar e promover a sensibilização para temas relacionados com o Direito do Espaço.

O SLRC é um grupo de investigação em Direito do Espaço e matérias afins, que reúne professores, investigadores e doutorandos com competências e projetos nesta área, dando primazia à interdisciplinaridade.

Este Centro tem por objetivo desenvolver uma comunidade de Direito do Espaço em Portugal e divulgar estes desenvolvimentos em língua portuguesa, algo que atualmente escasseia no meio académico da comunidade lusófona.

Missão

A missão do grupo de investigação é contribuir para o desenvolvimento da Ciência do Direito, promovendo a produtividade, o mérito científico e a inovação na investigação nestas áreas, tendo em consideração três perspetivas principais:

• A academia do Direito Internacional do Espaço, procurando interagir com a comunidade internacional;
• A prática do Direito do Espaço no que respeita às necessidades e problemas jurídicos dos profissionais do setor espacial;
• A perspetiva lusófona.