“Cold War Legalities: Global Dynamics and Portuguese Trajectories” | POLITIC Final Conference

No dia 2 de outubro, o projeto POLITIC (FCT - 2023.15100.PEX) reúne investigadores nacionais e internacionais numa conferência dedicada à análise das dimensões jurídicas da Guerra Fria, a partir de uma perspetiva global, e ao papel de Portugal neste contexto.

Intitulada “Legalidades da Guerra Fria: Dinâmicas Globais e Trajetórias Portuguesas”, a conferência assinala o encerramento do projeto POLITIC e propõe uma reflexão sobre uma questão ainda pouco explorada: de que forma as dinâmicas geopolíticas do colonialismo e da Guerra Fria influenciaram a adesão de Portugal à Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, em 1960, durante a ditadura do Estado Novo e catorze anos antes da Revolução dos Cravos.

Ao longo de dois painéis temáticos, investigadores de diferentes áreas irão analisar as legalidades da Guerra Fria, questionando as suas binariedades e limitações e explorando a forma como estas dinâmicas se manifestaram no contexto português.

A conferência constitui, assim, um momento de partilha e discussão dos resultados e das questões desenvolvidas no âmbito do POLITIC, promovendo simultaneamente um debate mais amplo sobre as relações entre Guerra Fria, colonialismo, direito internacional e a trajetória portuguesa.

Programa

15:00 – 17:00 | Painel 1 - Cold War Legalities: Portuguese Trajectories

• Veronica Corcodel & Vasco Proença | NRMC, NOVA School of Law
• Luis Nuno Rodrigues | CEI, ISCTE-IUL
• Steven Jobbitt | Lakehead University
• Aurora Almada Santos | IHC, NOVA FCSH

17:00 – 17:15 | Coffee Break

17:15 – 19:00 | Painel 2 - Cold War Legalities: Binaries and Beyond

• Veronica Corcodel | NRMC, NOVA School of Law
• Günter Frankenberg | Goethe University
• Robert Barsky | Vanderbilt University

Inscrições

A participação é gratuita, mediante inscrição aqui.