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NOVA Refugee and Migration Clinic

Sobre a NRMC

A NOVA Refugee & Migration Clinic é um centro de conhecimento original do CEDIS (Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade) dedicado à investigação clínica e a outras atividades orientadas para o impacto na área do direito da migração e do asilo. Uma das suas características distintivas enquanto clínica é a integração plena da investigação nas suas atividades, reconhecendo a ligação essencial entre a investigação e as práticas clínicas tradicionais. A sua organização assenta no envolvimento ativo de docentes, estudantes, advogados e atores da sociedade civil em projetos de investigação, campanhas, advocacia e atividades de apoio relacionadas com os direitos dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados. A clínica está empenhada em:

  • Estabelecer relações com, e envolver, alguns dos atores mais importantes que operam neste domínio, como instituições, advogados e atores governamentais e da sociedade civil;
  • Influenciar o debate público dentro e fora dos círculos académicos através da publicação de artigos de blogue, artigos e relatórios, bem como de eventos públicos organizados na NOVA School of Law;
  • Fomentar o desenvolvimento do pensamento crítico nos debates públicos dentro e fora dos círculos académicos.

Tipos de atividades:

  • Advocacia e campanhas baseadas na investigação, dentro e fora dos círculos académicos. Inclui um conjunto variado de atividades, como a redação e publicação de artigos de blogue e relatórios, a produção de podcasts e a organização de workshops, seminários/webinars e conferências).
  • Apoio a iniciativas jurídicas pro bono relacionadas com migrantes e requerentes de asilo.
  • Consultoria e formação na área da migração e do asilo.

Em abril de 2024, o CEDIS atribuiu a primeira Bolsa de Doutoramento da FCT para atividades da NRMC, sublinhando a dedicação da clínica tanto à investigação como ao envolvimento com a sociedade civil.

As atividades de investigação da NRMC desenvolvem-se ao longo das seguintes linhas de investigação:

  • Migração, Asilo e Sociedade Civil
  • Género e Interseccionalidade na Migração e no Asilo
  • Migração, Asilo e Direito do Mar
  • Migração, Asilo e Processos de Securitização
  • Migração, Asilo e Transformação Digital
  • Migração, Asilo e Vulnerabilidade

As próximas linhas de investigação incluem:

  • Migração, Asilo e Colonialidade
  • Crianças Migrantes e Requerentes de Asilo

Atividades

A NRMC participa em numerosos projetos de investigação centrados em vários aspetos da migração e do asilo, incluindo a securitização e os controlos fronteiriços, o género e a sexualidade, a transformação digital e a vulnerabilidade. Entre as principais iniciativas contam-se:

  • A série «Monthly Migration and Asylum Talks», na qual académicos de renome e especialistas da sociedade civil debatem temas prementes da migração e do asilo, exploram novas abordagens e abordam desafios centrais em Portugal e não só.
  • O NRMC Blog reúne resultados de investigação e discussões sobre questões contemporâneas da migração ao longo das linhas de investigação da clínica.
  • A série mensal de podcasts «Coffee with the Expert», uma plataforma para especialistas da academia, da sociedade civil e do ativismo partilharem as suas experiências no terreno, desafios e motivações.
  • Iniciativas de envolvimento comunitário, como a campanha de ativismo de 16 dias e a campanha para as eleições europeias.
  • Workshops e cursos ao longo das linhas de investigação da clínica destinados aos membros da NRMC.

Destaques de resultados e impacto

Resultados:

Uma série de artigos de blogue que discutem questões contemporâneas do direito da migração e do asilo.

Webinars gravados e debates em mesa-redonda no âmbito da série mensal «Migration and Asylum Talks», sobre questões prementes da migração e novas abordagens.

A série de podcasts «Coffee with the Expert», com conversas com especialistas da academia, da sociedade civil e do ativismo sobre experiências no terreno, desafios e motivações.

A campanha de ativismo de 16 dias contra a violência de género, centrada na sensibilização e na defesa dos direitos dos migrantes no contexto da violência de género.

A campanha para as eleições europeias, destinada a informar e mobilizar os eleitores sobre questões relacionadas com a migração.

Publicações recentes

Para mais publicações, visite o nosso sítio:

NOVA Refugee and Migration Clinic | Research | Publications

NOVA Refugee and Migration Clinic | The Clinic Blog

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