Criminalia

Sobre

O grupo CRIMINALIA desenvolve investigação em temas de índole penal, sob a coordenação da Professora Teresa Pizarro Beleza e do Professor Frederico de Lacerda da Costa Pinto:

• A “Coleção Criminalia – Estudos de Ciências Criminais da NOVA”, no âmbito da qual já foram publicados quatro livros, prevendo-se a publicação de mais dois a breve prazo.
• O projeto “Novos Tempos, Novos Crimes, Novas Leis Penais?” centra-se nas inovações sociais, tecnológicas e económicas que desafiam a validade e o âmbito de aplicação das leis penais existentes, tanto no domínio material como no processual. No âmbito deste projeto, começaram a ser abordados temas relativos a novos crimes contra a pessoa, com a divulgação de diversos estudos nestas áreas.
• O “Observatório das Contraordenações” dedica-se à investigação dos principais problemas associados à evolução e expansão das contraordenações e sanções administrativas (não penais). No âmbito deste projeto, realizou-se um colóquio e apresentou-se uma coletânea sistematizada de jurisprudência do Tribunal Constitucional, em articulação com os princípios fundamentais do Estado de Direito. Os resultados deste trabalho são públicos e podem ser livremente consultados através do CEDIS.