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War and Law Lab

Sobre

O NOVA War & Law Lab é um centro de conhecimento vocacionado para a investigação aplicada. O NOVA War & Law Lab é um centro académico multidisciplinar da NOVA School of Law que analisa e estuda o fenómeno do conflito armado, as suas causas e consequências e a sua regulação jurídica a partir de várias perspetivas disciplinares, incluindo o Direito, a Ciência Política e as Relações Internacionais. O LAB desenvolve projetos de investigação e seminários e presta ainda aconselhamento jurídico e de políticas à medida.

Através das suas atividades de investigação e de divulgação, o War and Law Lab procura responder aos objetivos definidos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em particular os ODS 10 (Reduzir as Desigualdades), ODS 13 (Ação Climática), ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e ODS 17 (Parcerias para a Implementação dos Objetivos).

Objetivos

O NOVA War & Law Lab tem por objetivo analisar a mudança no conflito armado e as suas consequências para as políticas, as instituições governamentais e a sociedade civil. Clausewitz disse-nos que a guerra é um camaleão. Pode mudar de cor, mas é constante na sua essência. As motivações, as mudanças tecnológicas e as inovações táticas ou estratégicas não alteram a natureza da guerra: a forma que a guerra assume está em permanente evolução. Neste sentido, as dimensões jurídicas ou geopolíticas da guerra são apenas um dos muitos aspetos que compõem o estado de guerra. Estes, naturalmente, atravessam processos de mutação e de adaptação.

O NOVA War & Law Lab debruça-se sobre as tendências atuais do conflito armado e os desafios que estas representam para as políticas, os governos e as instituições. Considera os principais aspetos que podem ajudar a compreender o futuro do conflito relacionados com as possibilidades de criar condições para a paz.

O LAB centra-se em 4 grandes linhas de investigação:

  • Tecnologias digitais e guerra híbrida;
  • Alterações climáticas e competição por recursos;
  • Grupos armados não estatais e privatização do conflito;
  • Identidades, radicalização e extremismo violento.

Principais resultados

Para alcançar os seus objetivos, o NOVA War & Law Lab assenta em três vetores: investigação, sensibilização e envolvimento.

Investigação

  • A investigação centra-se na guerra e no futuro do conflito armado, articulando-se com outras áreas científicas para melhorar a qualidade e a profundidade da compreensão. O NOVA War & Law Lab desenvolverá investigação académica aplicada sobre temas e desafios relevantes produzidos pela guerra, analisando as dinâmicas de mudança, as suas causas e consequências, e o modo como o direito internacional responde a estas ameaças e desafios.

Sensibilização

  • O Lab promoverá a sensibilização de duas formas: através de eventos académicos e da produção de um documento de políticas anual. Pretendemos realizar uma série de eventos onde, de forma livre e sem compromissos, se discutirão as mudanças no carácter da guerra e as várias formas que os conflitos armados assumem. Fá-lo-emos através de três seminários trimestrais específicos, uma conferência internacional anual e aulas abertas com professores/especialistas convidados. No final de cada ano civil, será produzido um relatório, com recomendações de políticas, sobre um ou mais conflitos que desafiam a aplicação do Direito Internacional Humanitário (DIH).

Envolvimento

  • O envolvimento assumirá duas formas: a divulgação do conhecimento científico através de atividades nos meios de comunicação, como uma publicação bimestral num diário nacional, e cursos breves abertos à comunidade não académica.

Agenda

Está prestes a acontecer…

  • 17 de outubro de 2024 – 2.ª Conferência Internacional “War and Law. The Future of Conflict: From the Spear to the Drone”

…já aconteceu

Contacto: war.lawlab@novalaw.unl.pt

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