Centro de Conhecimento · Promover Instituições Eficazes
NOVA Compliance Lab
Sobre
O NOVA Compliance Lab (NCL) foi criado em 2019 com o objetivo de fazer avançar o conhecimento sobre a prevenção da corrupção e das condutas antiéticas nas organizações. Este propósito é alcançado através da identificação das vulnerabilidades institucionais e operacionais que facilitam tais desvios. Para além de realizar investigação neste domínio, o NCL organiza um conjunto de iniciativas educativas, incluindo ações de formação, palestras e workshops. Procura fomentar o diálogo entre os meios académicos, os setores privado e público e a sociedade civil, com o intuito de divulgar conhecimento e promover a troca de experiências relevantes para os contextos português, brasileiro e espanhol, entre outros.
Objetivos
- Desenvolver investigação no domínio do compliance;
- Publicar textos e artigos científicos sobre compliance e domínios estreitamente relacionados;
- Organizar cursos de formação, workshops e seminários, presenciais e online, dedicados ao compliance;
- Reforçar a consciência da importância do compliance, nomeadamente através do desenvolvimento de ferramentas que auxiliem as empresas no cumprimento das suas obrigações de compliance;
- Fomentar uma comunidade multinacional e multigeracional que debata e promova o compliance;
- Estabelecer parcerias de colaboração com entidades ligadas à promoção do compliance em Portugal.
Atividades
Atividades de investigação
O projeto “A Whistleblowing Habitat in Southern Europe” (WiS-H) está em condições de contribuir de forma significativa para os objetivos do nosso Centro de Conhecimento (CC) em matéria de compliance jurídico e organizacional, em especial no âmbito das Instituições Sólidas (ODS 16). Ao fomentar um ambiente propício à proteção dos denunciantes na Península Ibérica, o projeto apoia diretamente a criação de instituições sólidas, reforça a paz, a justiça e a segurança e promove a governação e a reforma institucionais. Alinha-se com a missão do nosso CC de fazer avançar os mecanismos de compliance e de aplicação da lei ao:
- Analisar o ambiente de proteção dos denunciantes, o que é crucial para identificar lacunas e reforçar os enquadramentos de compliance.
- Facilitar a troca de boas práticas e a cooperação entre as autoridades públicas competentes e as organizações da sociedade civil. Esta abordagem colaborativa é essencial para a governação e a reforma institucionais, garantindo que os enquadramentos jurídicos e as práticas de aplicação da lei apoiam efetivamente os denunciantes.
- Sensibilizar e aprofundar o conhecimento sobre os canais de denúncia e as medidas de proteção, promovendo assim a conduta ética e o compliance no seio das organizações. Este aspeto favorece o desenvolvimento de uma cultura de integridade e responsabilização, fundamental para a paz, a justiça e a segurança.
O enfoque do projeto em atividades de aprendizagem mútua, cooperação e sensibilização reforça os objetivos do CC no sentido de fortalecer o Estado de Direito e os padrões de compliance em Portugal e em Espanha, com potenciais implicações para contextos europeus e globais mais amplos.
Atividades de formação
O curso online “Compliance for Preventing Corruption” concluiu com êxito cinco edições. Foi ainda lançada a edição inaugural da pós-graduação em Compliance for Preventing Corruption. Organizado pela Jurisnova e pelo NOVA Compliance Lab.
Atividades de divulgação
Colaboração com a Fraternidade Humanitária Internacional, uma organização não governamental internacional, para apoiar a reformulação do seu Código de Conduta (2019).
Destaques de resultados e impacto
Resultados
Em dezembro de 2020, foi publicado pela Editora Dykinson (Espanha) o livro intitulado “Compliance y lucha contra la corrupción en España, Portugal e Iberoamérica”. Esta obra científica, orientada pelos Professores Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Francisco Pereira Coutinho da NOVA School of Law e Ignacio Lledó Benito da Universidad de Sevilla, foi coordenada por Julia María Gracia de Castro, Patrick de Pitta Simões da NOVA School of Law e Borja Pareja García. O livro aprofunda o domínio do Compliance, reunindo contributos de profissionais experientes de Espanha, Portugal e América Latina.
O NCL mantém também um blogue no seu sítio, que apresenta publicações regulares dos seus membros.
Com os seus cursos, o NCL formou cerca de 250 profissionais e estudantes interessados no compliance anticorrupção.
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