NOVA Dispute Resolution Forum

Sobre

O NOVA Dispute Resolution Forum foi criado em 2021. É um Knowledge Centre centrado na investigação e no ensino da resolução de litígios. O Centro procura fomentar o debate sobre diversos temas do Direito Processual e da Resolução Alternativa de Litígios, com uma abordagem integrada da resolução de litígios civis.

A investigação organiza-se em torno de temas relevantes, selecionados tendo em conta o âmbito do Centro e o valor acrescentado que pode ser criado para a sociedade. Entre os investigadores contam-se estudantes de todos os ciclos de estudos da NOVA School of Law, sempre sob a supervisão de um ou mais Professores.

O Centro divide-se em quatro áreas de investigação: Processo Civil e Insolvência, coordenada pelo Professor João Pedro Pinto-Ferreira; Arbitragem Comercial, coordenada pela Professora Mariana França Gouveia; Direito Público e Arbitragem de Investimento, coordenada pelo Professor Luís Heleno Terrinha; Mediação, coordenada pela Professora Joana Campos Carvalho. Todas as atividades são também coordenadas pela sua Diretora Executiva, Rita de Carvalho.

Para além do projeto de investigação “Insolvency Law in Portugal – A Multidisciplinary Analysis” (IN_SOLVENS), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, o NOVA Dispute Resolution Forum publica o Anuário do Alternative Dispute Resolution Lab (3 números) e mantém um blogue com vários contributos dos seus investigadores.

Quanto à componente de ensino, o objetivo é oferecer formação avançada a profissionais da área do Direito que pretendam atualizar e aprofundar os seus conhecimentos jurídicos. Os nossos cursos têm-se dirigido sobretudo a advogados, juízes, mediadores e administradores de insolvência. A formação executiva incluiu cursos como:

• Prova no Processo Civil (1 edição);
• Pós-Graduação em Arbitragem (8 edições);
• Curso sobre Processos de Insolvência e Pré-Insolvência (3 edições).

Além disso, o NOVA Dispute Resolution Forum organiza uma Summer School on Arbitration (2 edições) e vários dos seus membros participam no Mestrado em Litígios e Arbitragem (oferecido pela NOVA School of Law).

Atividades

Atividades de investigação: síntese dos projetos de investigação em curso

• O projeto de investigação IN_SOLVENS teve início em fevereiro de 2021 (com uma duração prevista de 36 meses). O projeto tem dois objetivos principais: identificar as causas e os efeitos associados à considerável morosidade dos processos de insolvência e ao reduzido recurso a mecanismos de pré-insolvência; e apresentar propostas que privilegiem os instrumentos judiciais e extrajudiciais de pré-insolvência e agilizem os processos de insolvência.
• O Dispute Resolution Forum tem um blogue com publicações escritas pelos seus assistentes de investigação. Durante 2023, foram publicadas 17 entradas. Para mais informação.

Outras iniciativas de investigação incluem

• “Masters of Mediation”, uma série de quatro entrevistas produzida pelo departamento de mediação e coordenada pela Professora Joana Campos Carvalho. O seu objetivo é reunir diferentes experiências de mediadores de renome internacional. Os episódios estão disponíveis no YouTube.
• Uma série de publicações sobre a “Singapore Convention on Mediation”, organizada pelo departamento de mediação e coordenada pela Professora Joana Campos Carvalho. Esta série de 13 publicações visa divulgar uma anotação à Convenção de Singapura elaborada por estudantes do Mestrado em Litígios e Arbitragem.
• A série “Civil Procedure Explained”, organizada pelo departamento de processo civil e insolvência e coordenada pelo Professor João Pedro Pinto-Ferreira. Consistiu na publicação, nas redes sociais, de 6 FAQ sobre processo civil.

Atividades de ensino

• O Nova Dispute Resolution Forum oferece formação executiva com cursos avançados, como um Curso sobre Prova no Processo Civil, uma Pós-Graduação em Arbitragem e um Curso sobre Processos de Insolvência e Pré-Insolvência.
• O Centro promove ainda outras iniciativas de ensino, como as Arbitration Talks, que tiveram lugar a 27 de março, 24 de abril e 15 de maio de 2023, e foram organizadas e coordenadas pelo Professor Luís Heleno Terrinha e por Rita de Carvalho. O seu objetivo foi promover o debate em torno dos temas mais atuais da Arbitragem Internacional de Investimento. Através desta iniciativa, o Centro trouxe à NOVA Professores, Investigadores e Profissionais internacionais que dedicam o seu trabalho a estes temas, como o Professor Victor Ferreres Comella, o Dr. Paschalis Paschalidis e o Dr. Mickael Schinazi.
• O Centro organizou também duas edições muito bem-sucedidas da NOVA Summer School on International Arbitration (julho de 2022 e julho de 2023). A Summer School reuniu participantes internacionais interessados em aprofundar o seu conhecimento do mundo da arbitragem com académicos e profissionais de renome internacional.

Destaques de resultados e impacto

Principais resultados

• Mariana França Gouveia e Ana Coimbra Trigo, “Mediation in Lusophone Africa: An opportunity to amplify access to justice”, Transnational Dispute Management, n.º 3, 2022
• Mariana França Gouveia, “Adjudication: The missing piece in the Portuguese (and Portuguese-speaking countries) ADR landscape”, Estudos de Arbitragem em homenagem ao Bastonário Manuel Gonçalves, Almedina, 2021
• Joana Campos Carvalho, “Commercial mediation as a rational step before arbitration”, Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, n.º 20, 2024 (tradução do título português)
• Joana Campos Carvalho, “Procedural rules in the Portuguese Mediation Act”, A Lei da Mediação de Conflitos – Estudos sobre a sua aplicação, 2023 (tradução do título português)
• João Pedro Pinto-Ferreira [et. al.], “Special proceedings for a payment agreement: An empirical analysis”, in Themis, n.º 36/37, 2023 (tradução do título português).
• João Pedro Pinto-Ferreira, Judicial case management and procedural guarantees in civil declaratory proceeedings, Almedina, 2022 (tradução do título português)

Impacto

• IN_SOLVENS: foi organizada uma conferência para divulgar parte dos resultados da investigação e debater uma alteração legislativa que entrou em vigor em 2022. Membros da equipa de investigação publicaram vários artigos em revistas jurídicas com os principais resultados do projeto, nomeadamente sobre a análise empírica de processos de insolvência e de pré-insolvência já encerrados. Estes resultados visam informar as políticas públicas e a legislação nesta área. Além disso, algumas das conclusões do projeto foram também publicadas em dois jornais portugueses, e um membro da equipa de investigação deu uma entrevista televisiva sobre as principais causas de insolvência detetadas na análise empírica.