Convocatória XV Colóquio do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa

Convocatória XV Colóquio do Consórcio Latino-americano de Liberdade Religiosa

MÉXICO, D.F., MÉXICO, 21 a 23 de maio de 2015

 

“Avanços e Retrocessos na Proteção Jurídica da Liberdade Religiosa”

Sendo a liberdade religiosa um direito humano, um direito fundamental, é também um direito de minorias, um direito de igualdade e um direito de proteção. É este último aspecto que conduz a reflexão acerca da proteção jurídica da libertade religiosa.

Assim, e para o desenvolvimento do XV Colóquio do Consórcio Latinoamericano de Libertade Religiosa, Ciudad de México, Universidad Iberoamericana-Santa Fe (21-23 de maio), colocam-se à consideração os seguintes tópicos que permitirão a comparação jurídica sobre o tema em direito religioso/eclesiástico do Estado dos países participantes.

  1. Quanta proteção necessita a liberdade religiosa?
  2. Quais são os mecanismos de proteção jurídica da liberdade religiosa no seu país?
  3. Análise de reformas constitucionais ou legais que representam uma separação de águas na proteção jurídica da liberdade religiosa.
  4. Que dimensão da liberdade religiosa se encontra necessitada de proteção jurídica ou a necessidade desta é mínima?
  5. Casos paradigmáticos a favor ou contra a proteção jurídica da liberdade religiosa no seu país. Sentenças relevantes para o efeito dos tribunais.
  6. Futuros desafios na matéria.

Prof. Dra. María Concepción Medina González

N.b. do editor: estas questões serão apresentadas de maneira interativa, podendo abordar-se outras questões.

O Colóquio realizar-se-á na sede da Universidad Iberoamericana Santa Fé, situada ma Prolongación Paseo de la Reforma 880 Lomas de Santa Fe, 01219 Ciudad de México, Distrito Federal. Telefone: 01 55 5950 4000, www.uia.mx/

Em breve estará disponível no sítio web do Consórcio informação prática sobre viagens e alojamento.

Questões para: alberto.patino@ibero.mx

Info: www.libertadreligiosa.org

Programa Preliminar abaixo:

Programa preliminar XV Coloquio

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