Convocatória XV Colóquio do Consórcio Latino-americano de Liberdade Religiosa
MÉXICO, D.F., MÉXICO, 21 a 23 de maio de 2015
“Avanços e Retrocessos na Proteção Jurídica da Liberdade Religiosa”
Sendo a liberdade religiosa um direito humano, um direito fundamental, é também um direito de minorias, um direito de igualdade e um direito de proteção. É este último aspecto que conduz a reflexão acerca da proteção jurídica da libertade religiosa.
Assim, e para o desenvolvimento do XV Colóquio do Consórcio Latinoamericano de Libertade Religiosa, Ciudad de México, Universidad Iberoamericana-Santa Fe (21-23 de maio), colocam-se à consideração os seguintes tópicos que permitirão a comparação jurídica sobre o tema em direito religioso/eclesiástico do Estado dos países participantes.
- Quanta proteção necessita a liberdade religiosa?
- Quais são os mecanismos de proteção jurídica da liberdade religiosa no seu país?
- Análise de reformas constitucionais ou legais que representam uma separação de águas na proteção jurídica da liberdade religiosa.
- Que dimensão da liberdade religiosa se encontra necessitada de proteção jurídica ou a necessidade desta é mínima?
- Casos paradigmáticos a favor ou contra a proteção jurídica da liberdade religiosa no seu país. Sentenças relevantes para o efeito dos tribunais.
- Futuros desafios na matéria.
Prof. Dra. María Concepción Medina González
N.b. do editor: estas questões serão apresentadas de maneira interativa, podendo abordar-se outras questões.
O Colóquio realizar-se-á na sede da Universidad Iberoamericana Santa Fé, situada ma Prolongación Paseo de la Reforma 880 Lomas de Santa Fe, 01219 Ciudad de México, Distrito Federal. Telefone: 01 55 5950 4000, www.uia.mx/
Em breve estará disponível no sítio web do Consórcio informação prática sobre viagens e alojamento.
Questões para: alberto.patino@ibero.mx
Info: www.libertadreligiosa.org
Programa Preliminar abaixo: