Financiamento

Financiamento do CEDIS
A investigação no CEDIS é financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), por instituições europeias com responsabilidade na área da investigação científica e desenvolvimento e por outras instituições relevantes na área do Direito e Sociedade.

A investigação no CEDIS é financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), por instituições europeias com responsabilidade na área da investigação científica e desenvolvimento e por outras instituições relevantes na área do Direito e Sociedade.

O CEDIS tem sido essencialmente financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), mas também tem tido a colaboração de outras instituições nas suas atividades.

Até ao ano de 2011, o CEDIS recebia o seu financiamento no âmbito do Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de I&D da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

A partir de 2011, e face às alterações introduzidas pela FCT, o financiamento do CEDIS passou a ser feito através de um Plano Estratégico, que se regia pelo Regulamento de acesso a financiamento de projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, concebido para o biénio 2011-2012. A partir de 2013, o CEDIS submeteu-se a um processo de avaliação regido pelo Regulamento de Avaliação e Financiamento de Unidades de Investigação (2013), logrando obter um financiamento de 44.583,00€ para os anos de 2014 e 2015, 196.905,00€ para o período 2015-2018 e 52.508,00€ para o projeto intercalar de 2019.

Atualmente, encontra-se vigente o Regulamento de Avaliação e Financiamento de Unidades de Investigação (2017/2018), que conferiu ao CEDIS a classificação de “Muito Bom” e um financiamento total de 609.000€ para o quadriénio 2020-2023, além da possibilidade de atribuir 5 Bolsas de Investigação para Doutoramento a serem financiadas pela FCT.

Não obstante o financiamento recebido através da FCT, o CEDIS pode receber financiamento de entidades externas, de cariz público ou privado, nomeadamente, mas não só, através da celebração de contratos ou protocolos.

Apresentamos aqui um resumo do financiamento externo que o CEDIS assegurou entre 2018 e 2023, incluindo empresas privadas nacionais e internacionais e agências públicas. O montante total de fundos externos garantidos foi de €3.236.515,77, sendo €1.613.353,99 provenientes da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Os projetos mais relevantes estão destacados abaixo:

Financiamento entre 2018 e 2023

1) Comissão Europeia

2) Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

  • Cosmopolitanism: Justice, Democracy, and Citizenship Without Borders
    • Investigadora Principal: Soraya Sckell
    • Duração: 2018-22
    • Parte do CEDIS: €85,000
    • Financiamento Total do Projeto: €238,000
  • Legal Pluralism in the Portuguese Empire, 18th-20th Centuries
    • Investigadora Principal: Ana Cristina Nogueira da Silva
    • Duração: 2018-22
    • Parte do CEDIS: €175,000
    • Financiamento Total do Projeto: €213,000
  • Legislative Production as a Means of Achieving Public Policy: Quantitative Analysis and Socio-Economic Impact
    • Investigador Principal: Francisco Pereira Coutinho
    • Duração: 2018-22
    • Parte do CEDIS: €208,000
  • IN_Solvens – Insolvency Law in Portugal: A Multidisciplinary Analysis
    • Investigadora Principal: Mariana França Gouveia. Outros: João Pinto Ferreira (Co-PI), Helena Castelo (Membro)
    • Duração: 2021-24
    • Parte do CEDIS: €149,000

3) Módulos Jean Monnet

  • EU Family Law
    • Investigadora Principal: Nausica Palazzo
    • Duração: 2022-25
    • Financiamento: €30,000
  • EU Data Protection Law in Portugal
    • Investigador Principal: Francisco Pereira Coutinho
    • Duração: 2020-23
    • Financiamento: €30,000
  • EU Insurance Law: Challenges in the SDG Era
    • Investigadora Principal: Margarida Lima Rego
    • Duração: 2022-25
    • Financiamento: €30,000

4) Outras Fontes

  • Oceans 5 (Rockefeller): Women in The Blue Economy
    • Investigadora Principal: Assunção Cristas
    • Financiamento: €161,000
  • Camões Institute Projects
    • Investigador Principal: Francisco Pereira Coutinho
    • Financiamento para 4 projetos: €48,000
  • Multiversity – White Paper on Multiple and Intersectional Discrimination (EEA Grant: Iceland, Liechtenstein, Norway Grants)
    • Investigadora Principal: Margarida Lima Rego
    • Duração: 2022-24
    • Financiamento: €81,000
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