Jornal Expresso

Cerca de 70 mil páginas de legislação produzida por Portugal para as antigas colónias, entre 1910 e 1970, foram digitalizadas e vão estar acessíveis ao público.

Após mais de quatro anos de investigação, a coordenadora deste projeto da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Cristina Nogueira da Silva, afirmou que “pela primeira vez toda a legislação produzida na metrópole e nas antigas colónias de África e da Ásia estará acessível de qualquer parte do mundo”.

Esta legislação “só se encontrava em forma impressa em alguns arquivos e bibliotecas, de acesso praticamente restrito a investigadores credenciados e em condições de estar ‘in loco’ — inacessível, portanto, à maioria da população dos países que foram colonizados por Portugal. Está agora acessível a qualquer pessoa”, sublinhou.