Direito Constitucional de Moçambique:
lançamento em Lisboa, Maputo e Nampula (2015)
1. No passado dia 23 de Novembro de 2015, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa, o Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia lançou a sua obra “Direito Constitucional de Moçambique”. Esta foi a primeira de três cerimónias de apresentação do livro.
A segunda ocorreu no dia 2 de Dezembro de 2015, em Nampula, e a terceira no dia 3 de Dezembro, em Maputo. Segundo o autor, este é um livro muito especial, o qual já tinha em mente escrever há muito tempo, vendo assim cumprida mais uma das suas metas profissionais.
2. Este livro, “Direito Constitucional de Moçambique”, editado pelo IDiLP, é o primeiro esforço doutrinário globalmente explicativo do Direito Constitucional deste País de Língua Portuguesa, destinando-se a todos os interessados desta disciplina básica de qualquer ordem jurídica, desde os estudantes dos diferentes ciclos aos profissionais forenses, como magistrados, procuradores e advogados, passando ainda pelos políticos, dirigentes e professores universitários, com especial ênfase para os de Direito.
Nesta obra, com mais de 700 páginas de extensão, a Constituição de Moçambique de 2004 é analisada com profundidade, seguindo a sua sistematização e revelando-se, assim, um trabalho com vocação pedagógica para todos os que querem ou necessitam conhecer a Lei Fundamental de Moçambique.
3. A cerimónia de lançamento em Portugal contou com as intervenções do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Doutor Rui Machete, da Senhora Embaixadora de Moçambique em Portugal, Drª Fernanda Lichale, do Senhor Deputado à Assembleia da República, Dr. Vitalino Canas, e do Senhor Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa, Prof. Doutor José João Abrantes. As intervenções destas personalidades podem ser visualizadas na página do autor do livro: https://www.jorgebacelargouveia.com/
4. Dada a importância desta obra para a comunidade de língua portuguesa e, em especial, para Moçambique, o Professor Jorge Bacelar Gouveia foi apresentar o livro pessoalmente a Moçambique, onde foi muito bem recebido, tendo as sessões de apresentação do livro neste país também contado com um elenco de ilustres juristas, que intervieram e estenderam múltiplos elogios a este esforço científico, dotado pela sua riqueza intelectual e profundidade académica que tão bem caraterizam as obras deste autor.
5. Aproveitamos para realçar a necessidade de promover uma ponte entre os vários países lusófonos especialmente no desenvolvimento do saber do Direito e do conhecimento científico, ao qual esta obra vem dar um contributo ímpar, tal como com anteriores trabalhos de “Direito Constitucional de Macau”, “Direito Constitucional de Timor-Leste” e “Direito Constitucional de Angola.
João Caleira, CEDIS
