Revista do Direito da Língua Portuguesa n.º 4

Revista do Direito da Língua Portuguesa

Ano II, N.º 4 – Julho/Dezembro de 2014

Diretor: Jorge Bacelar Gouveia Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho

Editora: IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa Ano: 2014 Livro de capa mole ISSN: 2182-8695 (impresso) ISSN: 2182-8768 (em linha)

Índice Geral

I – DOUTRINA

Alain Souto Rémy

As ‘autoridades tradicionais’ angolanas

Filomeno Rodrigues

A próxima revisão da Constituição de Moçambique: ampliação das liberdades como factor de desenvolvimento

José Eduardo Sambo

Os Poderes do Ministério Público no Contencioso Administrativo de Angola

José Carlos Neto

Origem e evolução do sistema de governo na Constituição da República de Angola

Ovídio Pahula

A desconcentração e descentralização em Angola

Paulo Cardinal

Direitos de Utilização das Terras: um breve percurso de Direito Comparado

Rita Castro, Fábio Castro Russo, Paula Duarte Rocha

Os acordos parassociais em Moçambique: análise de algumas questões práticas

 

II – JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

Valerio de Oliveira Mazzuoli, Diogo Luis Alonso Massa

Análise da decisão “BG Group plc vs. República Argentina” proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma?

III – PARECES

Wladimir Augusto Correia Brito

Poderes do Presidente da República em sede de Política Externa e de Defesa em Cabo Verde

IV – ATIVIDADES DO INSTITUTO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA

Ensinar, Investigar e Praticar o Direito

Curso de Verão

III CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito

André Ventura

Recensão do livro de Jorge Bacelar Gouveia, Direito Constitucional de Angola

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