Revista do Direito da Língua Portuguesa
Ano II, N.º 4 – Julho/Dezembro de 2014
Diretor: Jorge Bacelar Gouveia Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho
Editora: IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa Ano: 2014 Livro de capa mole ISSN: 2182-8695 (impresso) ISSN: 2182-8768 (em linha)
Índice Geral
I – DOUTRINA
Alain Souto Rémy
As ‘autoridades tradicionais’ angolanas
Filomeno Rodrigues
A próxima revisão da Constituição de Moçambique: ampliação das liberdades como factor de desenvolvimento
José Eduardo Sambo
Os Poderes do Ministério Público no Contencioso Administrativo de Angola
José Carlos Neto
Origem e evolução do sistema de governo na Constituição da República de Angola
Ovídio Pahula
A desconcentração e descentralização em Angola
Paulo Cardinal
Direitos de Utilização das Terras: um breve percurso de Direito Comparado
Rita Castro, Fábio Castro Russo, Paula Duarte Rocha
Os acordos parassociais em Moçambique: análise de algumas questões práticas
II – JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Valerio de Oliveira Mazzuoli, Diogo Luis Alonso Massa
Análise da decisão “BG Group plc vs. República Argentina” proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma?
III – PARECES
Wladimir Augusto Correia Brito
Poderes do Presidente da República em sede de Política Externa e de Defesa em Cabo Verde
IV – ATIVIDADES DO INSTITUTO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA
Ensinar, Investigar e Praticar o Direito
Curso de Verão
III CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito
André Ventura
Recensão do livro de Jorge Bacelar Gouveia, Direito Constitucional de Angola
