Revista do Direito de Língua Portuguesa
Ano I, N.º 1 – Janeiro/Junho de 2013
Dados da publicação
Diretor: Jorge Bacelar Gouveia
Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho
Editora: IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
Ano: 2013
Livro de capa mole
ISSN: 2182-8695 (impresso)
ISSN: 2182-8768 (em linha)
Índice Geral
I – DOUTRINA
Carlos Teixeira
A intervenção do Estado na Economia em Angola
Casimiro Pina
Constituição e Ad-Hocracia
Jiang Yi Wa
Proteção Penal do Ambiente e o Caso Chinês
Jorge Bacelar Gouveia
As fontes do Direito em Timor-Leste
José Eduardo Sambo
Os princípios processuais do Tribunal Penal Internacional
Leonardo Soares
Novas considerações sobre a Proposta Extrassistêmica de Flexibilização da Coisa Julgada no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Nuno Florindo d’Assunção Silva
O papel do Presidente da República na Consolidação da Democracia e do Estado de Direito Democrático em São Tomé e Príncipe
II – VIDA ACADÉMICA
Jorge Bacelar Gouveia
Direito, Justiça e Desenvolvimento – Oração de Sapiência no ISCTEM
