Revista do Direito de Língua Portuguesa n.º 9

NUMERO ESPECIAL
I ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO

Os contornos das ações afirmativas à luz de teorias liberalistas
Álvaro dos Santos Maciel/ Aline Hamdan de Souza Vilas Boas

Eu, tu, ele e nós: o acidente de trabalho afetando a dignidade do trabalhador e a prevenção por políticas públicas de empresas
Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader/ Luciane Mara Correa Gomes

A proteção do patrimônio histórico edificado como garantia da dignidade da Pessoa Humana e o desenvolvimento sustentável
Douglas Predo Mateus/ Vivian Valverde Corominas

La tributación parafiscal en Venezuela
Gilberto Atencio Valladares

Uma análise aos programas de redução de danos das comunidades autônomas espanholas
Guilherme Augusto Souza Godoy

A emergência histórica, a definição conceptual e o enquadramento epistemológico da Responsabilidade Social das Empresas
Irene Portela

A ‘armadilha da pobreza’ e a ‘armadilha do desemprego’ e seus efeitos negativos para a sustentabilidade da Segurança Social
J. Eduardo Amorim

Direito biomédico e desenvolvimento: a procriação medicamente assistida no contexto ibérico a lei espanhola ‘versus’ a lei portuguesa
João Proença Xavier

A atuação preventiva dos sindicatos no Brasil: a aplicação da mediação de conflitos nas relações de trabalho
Luciane Mara Correa Torres/ Tauã Lima Verdan Rangal

O regionalismo no comércio internacional
Lucila Vilhena

Acordo de leniência anticorrupção no Brasil: regulamentação atual e desafios futuros
Marcos Augusto Perez

Crise e viabilidade dos sistemas de segurança social: as facetas da cidadania europeia na jurisprudência recente da União Europeia
Maria de Fátima Castro Tavares Monteiro Pacheco

O rompimento da barragem de Fundão e a destruição do patrimônio cultural do distrito de Bento Rodrigues
Marina de Macêdo Carvalho/ Natália de Souza Lisbôa

A carga tributária brasileira sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa de Habermas como mecanismo para o desenvolvimento
Maykel Ponçoni

La litigación de los derechos sociales: los problemas de una mala estrategia
Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño

A proteção do património cultural subaquático e a sua regulação jurídica na legislação espanhola

Rubén Miranda Gonçalves

O milagre do modelo de desenvolvimento dos países do báltico
Rui Miguel Zeferino Ferreira

Os deveres impostos pelo direito humano a um nível adequado de vida
Thiago Santos Rocha

Direito e Cidades Sustentáveis: uma experiência de desenvolvimento
Tiago de Melo Cartaxo

O mundo na escala nanométrica observado pelo Direito
Wilson Engelmann