Seminário | As Convenções de Genebra aos 75 anos: Humanidade em Tempo de Guerra

O 75.º aniversário das Convenções de Genebra é o momento ideal para se refletir sobre o seu papel enquanto pilar do Direito Internacional Humanitário e da sociedade internacional. Desde a sua criação, em 1949, as Convenções têm materializado o compromisso coletivo de salvaguardar a dignidade humana durante os conflitos armados. O ano de 2023 assinala o maior número de conflitos entre Estados desde 1946 e os últimos três anos foram os mais violentos das últimas três décadas, pelo que a necessidade de defender estes princípios é mais urgente do que nunca.

O cenário da guerra moderna é cada vez mais complexo, envolvendo uma multiplicidade de atores e tecnologias que operam simultaneamente em zonas de conflito, o que torna a aplicação das Convenções de Genebra ao mesmo tempo relevante e desafiante.

Por ocasião da comemoração dos 75 anos destes Tratados fundamentais, o War & Law LAB e o Ministério dos Negócios Estrangeiros irão promover um painel de discussão para analisar a importância das Convenções de Genebra numa era marcada por níveis sem precedentes de conflitos armados.

O painel debruçar-se-á sobre os desafios contemporâneos que o Direito Internacional Humanitário enfrenta e o papel das Convenções de Genebra de 1949 na atenuação do sofrimento humano. Destacará também de que forma as Convenções proporcionam um quadro jurídico e moral para proteger os/as civis, os/as prisioneiros/as de guerra e as pessoas que já não participam nas hostilidades, mesmo num dos períodos mais conflituosos da História.

Os/as membros do painel explorarão ainda o legado das Convenções de Genebra, examinarão os desafios atuais e perspetivarão o futuro do Direito Internacional Humanitário e a sua aptidão para garantir a proteção e a dignidade de todos/as durante os conflitos armados.

Este debate é fundamental para reiterar que, mesmo em contextos complexos e violentos, o respeito pelo Direito Internacional Humanitário continua a ser uma obrigação legal e um imperativo moral para todos/as.