Mestrados e Doutoramentos

Investigação e Ensino

No “World University Rankings” de 2024, a NOVA School of Law obteve uma pontuação de 71 na qualidade da investigação, garantindo a 35ª posição global nessa categoria, conforme a avaliação do The Times Higher Education. Nos cursos de Mestrado e de Doutoramento da NOVA School of Law, os investigadores do CEDIS ensinam o que investigam. A maioria dos investigadores integrados do CEDIS são professores no Doutoramento e no Mestrado da NOVA School of Law, instituição na qual o ensino e a investigação estão totalmente interligados.

Como componente essencial do nosso programa de doutoramento em Direito, o curso “Direito & Sociedade” serve como uma introdução ao tema de investigação do CEDIS.

No âmbito do programa de Doutoramento em Direito, administrado pela NOVA School of Law, desenrola-se um currículo estruturado ao longo de quatro anos. Este programa abrange uma componente letiva, que se estende por três semestres, e uma componente de investigação subsequente, que se prolonga por cinco semestres. A fase letiva oferece estudos jurídicos avançados com uma perspetiva interdisciplinar, dotando os estudantes de metodologias de investigação vitais e competências complementares, incluindo escrita académica e análise crítica. Notavelmente, é dada ênfase ao desenvolvimento de competências essenciais para a publicação científica. Após a conclusão da componente letiva, os candidatos realizam a preparação e defesa pública do seu projeto de tese, articulando o seu tópico de investigação escolhido, objetivos e metodologia. Posteriormente, dedicam-se à componente de investigação, que inclui a realização de investigação supervisionada, frequência de cursos na Escola Doutoral da NOVA, culminando na preparação e defesa da tese de doutoramento.

O Doutoramento em Estudos de Género, um esforço colaborativo entre a NOVA School of Law, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da NOVA (NOVA FCSH) e a Universidade de Lisboa (através do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP-UL), opera dentro de uma estrutura semelhante. Este programa de quatro anos apresenta um currículo estruturado composto por uma componente letiva, que se estende por três semestres, e uma componente de investigação subsequente, que se prolonga por cinco semestres. Ao longo da componente letiva, os estudantes envolvem-se em estudos jurídicos avançados com elementos interdisciplinares e recebem formação em metodologias de investigação. Também realizam a preparação e defesa do seu projeto de tese. A componente de investigação envolve a realização de investigação supervisionada e culmina na preparação e defesa da tese de doutoramento.

Para além das componentes estruturais destes programas, é dada ênfase à manutenção de rigorosos padrões de qualidade e à promoção de um ambiente académico propício. Ambos os programas possuem orientações internacionais, sendo o inglês a principal língua de instrução. Notavelmente, o Doutoramento em Direito recebeu o estatuto de “Programa de Doutoramento FCT” pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, sublinhando o seu compromisso com a excelência e a sua capacidade de garantir um generoso apoio financeiro. As admissões a estes programas são altamente competitivas, com processos de seleção rigorosos destinados a identificar candidatos de mérito académico excecional e potencial de investigação.

Integração dos doutorandos no CEDIS

Os candidatos a doutoramento são totalmente integrados no CEDIS, assumindo papéis como membros ativos. Eles lideram a coordenação do Speed e envolvem-se extensivamente em várias capacidades dentro do nosso centro: participando no Conselho Científico, contribuindo para as atividades desenvolvidas no âmbito das três linhas temáticas e envolvendo-se ativamente no Comité de Governança do CEDIS. Esta interconexão garante uma integração harmoniosa dos objetivos de investigação e atividades académicas no âmbito dos nossos programas de doutoramento.

O CEDIS fornece um forte apoio aos estudantes de doutoramento, oferecendo assistência para publicações, incluindo edição, revisão e acesso aberto, juntamente com oportunidades para missões.

Doutorandos contratados pela NOVA School of Law

A NSL contrata estudantes de doutoramento como Assistentes de Ensino ou como Professores Convidados.

Atualmente, os doutorandos membros do CEDIS contratados como Professores Convidados pela NOVA School of Law são: Anabela Brízido, Ana Coimbra Trigo, Martim Farinha, Patrícia André, Vitor Boaventura Xavier.

Os doutorandos membros do CEDIS contratados como Assistentes Convidados são: Guilherme Berriel, Joana Capaz Coelho, Maria Miguel Oliveira da Silva,Vânia Simões

Sucesso dos doutorandos

Durante o período de 2018 a 2023, entre os 65 estudantes de doutoramento do CEDIS, 18 receberam bolsas da FCT. Adicionalmente, 36 graus de doutoramento foram concluídos com sucesso na Faculdade. Ao longo deste período, os candidatos ao doutoramento do CEDIS fizeram uma notável contribuição académica, produzindo 66 artigos, 27 livros, 69 capítulos de livros, 14 working papers ou outros artigos de investigação, realizando 18 apresentações orais, dando 30 palestras convidadas, recebendo 8 prémios e escrevendo 28 artigos na imprensa, juntamente com a participação ativa ou organização de 313 eventos, incluindo conferências, workshops, seminários e cursos.

Destacamos:

• A1) Patrícia ANDRÉ, nossa estudante de doutoramento, foi membro do Comité de Arranjos Locais para a Reunião Global da Law & Society Association (Lisboa 2023). Atualmente, está a liderar um estudo para o Conselho Económico e Social sobre “A Reforma da Lei do CES” (2023-2024), €51,562.50.
• A3) Emelin de OLIVEIRA, nosso estudante de doutoramento, foi autora de um artigo publicado na Revista “Democratization,” classificada entre os top 10%.
• A3) Dimitra FRAGKOU, nossa estudante de doutoramento, foi coautora com a nossa investigadora Veronica CORCODEL de um artigo publicado na Revista “European Journal of Risk Regulation,” classificada entre os top 10%.
• C8) A dissertação de doutoramento de Carla VALÉRIO foi reconhecida com o IBFD European  Taxation Journal Prize 2021.

Prémios oferecidos aos Doutorandos

A NOVA School of Law oferece vários prémios para investigadores e estudantes, que podem ser consultados aqui. Para além destes, três novos prémios serão lançados:

• O Prémio António Manuel Hespanha é uma subvenção monetária concebida para incentivar estudantes de doutoramento e jovens investigadores a publicarem em revistas internacionais com revisão por pares, especialmente aquelas indexadas na Scopus. Para além da internacionalização, os critérios para o prémio incluem a interdisciplinaridade e a motivação social dos temas.
• O Observatório contra o Racismo e a Xenofobia irá estabelecer dois prémios de investigação – o Prémio Marielle Franco e o Prémio Amílcar Cabral – destinados a reconhecer e premiar trabalhos académicos de licenciatura e mestrado no campo. O objetivo é promover e incentivar a produção científica sobre os fenómenos do racismo, xenofobia e áreas relacionadas.

Doutorandos do CEDIS bolseiros da FCT

Entre 2018 e 2023, os seguintes doutorandos do CEDIS beneficiaram de uma bolsa de doutoramento da FCT: