Perfil

Tânia Carvalhais Pereira
Nome
Tânia Carvalhais Pereira
Email de Contacto
tcprm@hotmail.com
Nota biográfica
Coordenadora da Pós-graduação em Direito Aduaneiro Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa. Docente das cadeiras de Fundamentos de IEC e Tributação Aduaneira na Pósgraduação em Fiscalidade, de Contencioso Aduaneiro na Pósgraduação em Contencioso Tributário e de Tributação Aduaneira no Mestrado de Direito Fiscal. Assistente da cadeira de Direito Fiscal na Licenciatura em Direito da mesma Faculdade. Docente GVLAW, em matéria de arbitragem tributária, na Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, Brasil. Participação em vários projetos de investigação desenvolvidos no âmbito do Réseau Odysseus, Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas, do Social Science Research Center, de Berlim, do Global Dynamics of Social Policy, de Bremen, e do CEDIS da FDUNL. Membro do grupo de trabalho Multi-stakeholder Group on VAT Disputes, da University of Economics and Business, Viena, Austria. Júri das provas da fase oral do 4.º concurso de ingresso do quarto Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais. Formadora do CEJ na área do Direito aduaneiro e dos impostos especiais sobre o consumo desde 2014. Membro do Júri do Curso de Estágio Profissional de Acesso a Despachante Oficial 2020/2021 e 2021/2022. Coordenadora da Revista Arbitragem Tributária e das obras coletivas The Portuguese Tax Arbitration Regime e Temas de Direito Aduaneiro. Autora da obra Direito Adauneiro Europeu – Vertente Tributária e co-autora da obra de Impostos Especais de Consumo e do Guia da Arbitragem Tributária. Colaboradora dos Cadernos de Justiça Tributária. Coordenadora do Departamento Jurídico do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, onde exerce funções desde 2012. Distinguida pela International Tax Review como "Women in Tax Leaders" desde 2015 e Membro da INCU - International Network of Customs Universities.
Áreas de interesse de investigação
Direito Tributário, Direito Aduaneiro, Arbitragem Tributária
Arquivos