Perfil

Mariana Passos Beraldo
Nome
Mariana Passos Beraldo
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mariana.beraldo@novalaw.unl.pt
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Nota biográfica
Doutoranda em Direito e Assistente Convidada no Departamento de Direito Público da NOVA School of Law. Bolseira de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. - FCT e investigadora no CEDIS e no NOVA Tax Research Lab. Mestre em Direito Internacional e Europeu pela NOVA School of Law, Universidade Nova de Lisboa - NOVA (2021), tendo obtido 18 valores no Ato de Defesa Pública da Dissertação, concluindo o curso com média final de 18 valores. Foi distinguida com a "Bolsa de Mérito -2018/2019" pela NOVA School of Law da Universidade Nova de Lisboa, atribuída pela obtenção do segundo lugar na classificação da fase curricular do Mestrado em Direito Internacional e Europeu. Possui em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2013). Coordenou três Obras Jurídicas coletivas, duas em 2020 e uma em 2021. Publicou cinco artigos científicos : (i) nos Cadernos de Justiça Tributária, 31 (2021) foi publicado o trabalho "UM OLHAR AO ACTUAL DIREITO INTERNACIONAL FISCAL. MAGIC MIRROR ON THE WALL, WHO IS THE FAIREST ONE OF ALL?", elaborado em coautoria com a Profa Dra. Rita Calçada Pires e as doutorandas Carla Valério e Marta Carmo (ii) na Revista Jurídica - Unicuritiba, Qual A1 foi publicado na Edição Especial de dezembro o trabalho INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADOS PARA APOIAR A DEFICIÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA E AUMENTAR O AQUECIMENTO ECONÔMICO NA COVID- 19 PANDEMIA, elaborado em coautoria com o Prof. Dr. Ricardo Augusto Bonotto Barboza e as advogadas Ana Flávia Violante e Maiumy Tereza Kurihara; (iii) na Revista Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, foi publicado o trabalho COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: BOAS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS PARA ALCANÇAR A JUSTIÇA GLOBAL, em co-autoria com o Prof. Dr. Wagner Menezes e a doutoranda Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro; (iv) na Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, foi publicado o trabalho GOVERNANÇA PÚBLICA PARA GARANTIR O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA, elaborado em coautoria com o Prof. Mestre Fernando Passos e Profa. Dra. Carla Abrantkoski Rister e (v) na Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, o trabalho PROGRAMA PIPE/FAPESP E O NOVO QUADRO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI N. 14.026/2020): BREVES REFLEXÕES SOBRE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, elaborado em co-autoria com o Prof. Dr. Augusto Martins Perez Filho e a doutoranda Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro. Concentra suas pesquisas no âmbito do Direito Internacional, especialmente Direito Internacional Fiscal, sendo sua linha de pesquisa no curso de mestrado direcionada à concorrência tributária e auxílios estatais na forma tributária concedidos na União Européia. Interessado em desenvolver pesquisas científicas na área de direito internacional, voltado para questões relacionadas a Direito e Globalização, Direito Internacional Fiscal, Desenvolvimento Sustentável e Cooperação Internacional.
Áreas de interesse de investigação
Direito Internacional Fiscal; Direito Europeu; Direito Internacional
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