Revista do Direito de Língua Portuguesa
Ano V, N.º 10 – Julho/Dezembro de 2017
Dados da publicação
Diretor: Jorge Bacelar Gouveia
Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho
Editora: IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
Tema: Direito da Língua Portuguesa
Ano: 2017
ISSN
2182-8695 (impresso)
2182-8768 (em linha)
Índice
I – Doutrina
Democracia e Direito à participação popular: a experiência das comunidades eclesiais de base
Cláudia Maria da Costa Gonçalves
Direito do Comércio Internacional: a emergência da nova Lex Mercatoria
Flávio Inocêncio
O amadurecimento da democracia participativa a partir da institucionalização do Provedor de Justiça na Organização das Nações Unidas – ONU e sua atuação nos países lusófonos
Gustavo Costa Nassif
A nulidade dos tratados internacionais
Jorge Bacelar Gouveia
O novo Código de Processo Civil Brasileiro: um código de princípios
Leonardo de Oliveira Soares
Tensão entre discursos da razão instrumental da globalização e da razão política do Estado Constitucional
Mário Lúcio Quintão Soares
Reflexões sobre o Estado Laico e o controle de constitucionalidade suscitado por associações religiosas
Roberto Dias/Isadora Chansky Cohen
A crise do dogmatismo e implicações jurídico-políticas
Rosemiro Pereira Leal
II – Pareceres
A exoneração e a nomeação das chefias militares de Timor-Leste: invalidade por inconstitucionalidade e competência jurisdicional
Jorge Bacelar Gouveia
