Revista de Direito e Segurança
Ano V, N.º 10 – Julho/Dezembro de 2017
Dados da publicação
Diretor: Jorge Bacelar Gouveia
Diretores-Adjuntos: António Duarte Amaro, Francisco Proença Garcia, Luís Salgado de Matos, Nelson Lourenço, Pedro Clemente, Rui Pereira
Editora: IDeS – Instituto de Direito e Segurança
Tema: Direito e Segurança
Ano: 2017
ISSN
2182-8687 (impresso)
2182-8970 (em linha)
Índice
I – Doutrina
A constitucionalidade do Sistema de Autoridade Marítima Nacional
João Barata
O decreto n.º 147/XIII como demonstração de maturidade democrática: a evolução do paradigma das Informações em Portugal
João Pires Barradas
Competências da Guarda Nacional Republicana e da Polícia Marítima no quadro de atribuições do Sistema de Autoridade Marítima: Redundância ou Complementaridade
João Duque Martinho
Subsídios para a História Institucional da Polícia e da Fiscalização Marítimas
Jorge Silva Paulo
Transferência forçada de crianças de um grupo para outro grupo – um ato de genocídio cultural punível pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio das Nações Unidades
Miguel Salgueiro Meira
A segurança como direito, liberdade e garantia: uma perspetiva histórico-constitucional
Sérgio Azevedo
II – Atividades do Instituto de Direito e Segurança
Reforçar a NATO, defender o Ocidente
Francisco Proença Garcia
Políticas de segurança: novos desafios e respostas
Rui Pereira