Revista do Direito de Língua Portuguesa n.º 3

Revista do Direito de Língua Portuguesa

Ano II, N.º 3 – Janeiro/Junho de 2014

Dados da publicação

Diretor: Jorge Bacelar Gouveia
Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho

Editora: IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
Ano: 2014
Livro de capa mole
ISSN: 2182-8695 (impresso)
ISSN: 2182-8768 (em linha)

Índice Geral

I – DOUTRINA

Carlos Henrique Soares

Litigância de Má-fé no Direito Processual Brasileiro

Flávio G. I. Inocêncio

Benefícios Fiscais e Planeamento Fiscal

Hidemberg Alves da Frota

Considerações sobre a Infração Administrativa Continuada e os Sistemas do Conhecimento do Ato e da Consumação do Ato

José Carlos Neto

Origem e evolução do sistema de governo na Constituição da República de Angola

José Eduardo Sambo

A Evolução da Fiscalização Concreta da Constitucionalidade na República de Angola

Julia Silva Carone e Julio Pinheiro Faro

Completos, mas incompletos? O amputees by choice e a extensão da liberdade de manifestação da personalidade humana

Magno Federici Gomes

Inaplicabilidade da Teoria da Delegação Legislativa Disfarçada ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

 

II – JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

Manuel Pascoal Massuca

Comentário do Acórdão n .º 49/2006, de 16 de Maio de 2006, da 1 .ª Secção do Tribunal Administrativo

 

III – ATIVIDADES DO INSTITUTO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA

Protocolo entre a NOVA Direito e o IDiLP

II CONDILP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa

Mestrado em Direito Fiscal em Angola

André Ventura

Recensão do livro de Jorge Bacelar Gouveia, Direito Constitucional de Angola

Share This Post
Arquivos
Últimas Notícias