Destaques – Publicações

• A1) Helena Pereira de MELO tem contribuído para discussões sobre equidade, diversidade e questões de saúde, levando em consideração grupos marginalizados, particularmente ao incorporar perspectivas sobre a diversidade no desenvolvimento de diretrizes internacionais para a ciência de células-tronco. Ver publicação em Stem Cell Reports 2022 (Q1, top 10%).
• A1) Ana Cristina Nogueira da SILVA tem iluminado a evolução histórica dos marcos constitucionais e suas implicações para comunidades marginalizadas e a cidadania. Ver publicações em: Rechtsgeschichte 2021 e Journal of Constitutional History 2020.

SILVA, Cristina Nogueira da (2020). Empire, federalism, nation(s) and homeland(s) in the first Portuguese constitutionalism (1821- 1822). Journal of Constitutional History, 40(2), pp. 57-82 [CS 0.2, 33rd, 1068/1599 History].

• A1) Teresa Pizarro BELEZA tem desafiado os marcos legais tradicionais e promovido reflexões críticas sobre direito e gênero, enfatizando a natureza interdisciplinar e interseccional desse campo, e utilizando diversas perspectivas feministas. Ver publicação em Ex-Aequeo  2022 e capítulo de livro publicado por Hart 2019,
• A1) Cristina QUEIRÓZ tem esclarecido nossa compreensão da dignidade humana, igualdade e justiça social. Sua análise inclui examinar o impacto do risco e da incerteza na saúde pública e nos direitos individuais, explorar a relação entre fatores socioeconômicos e a realização dos direitos humanos, e aprofundar os fundamentos filosóficos dos direitos humanos e sociais. Ver cinco livros monográficos publicados pela Petroni entre 2018 e 2023.
• A1) Soraya SCKELL tem contribuído significativamente para a investigação da concepção filosófica dos direitos humanos e do cosmopolitismo, bem como para a pesquisa sociológica sobre discriminação. Ver capítulo de livro publicado por Routledge 2023.
• A1) José Zenha MARTINS tem feito contribuições significativas para a proteção dos direitos fundamentais no local de trabalho. Por exemplo, por meio de sua análise de uma Diretiva Europeia sobre salários mínimos na UE, ele tem fornecido insights sobre interpretações legais, implicações práticas e perspectivas comparativas. Em Revue du Droit du Travail 2023.
• A1) Luís Cabral de OLIVEIRA tem analisado a aplicação do direito português em Goa, uma antiga colônia portuguesa na Índia, e sua representação na literatura, oferecendo uma visão fascinante sobre a interseção de sistemas jurídicos e expressões culturais. Ver capítulos de livro publicados por Routledge 2023 e por University of Wales Press 2019.
• A2) Nausica PALAZZO tem contribuído para o avanço da proteção dos direitos particularmente relacionados a novas formas de família. Ver publicações em: Maastricht Journal of European and Comparative Law 2023; Onati Socio-Legal Series 2020; Global Jurist 2018; Review of Faith and International Affairs 2022 (Q1, top 10%).

PALAZZO, Nausica (2023). Fedotova and Others v. Russia: Dawn of a new era for European LGBTQ families? Maastricht Journal of European and Comparative Law, 30(2), pp. 216-228 [CS 1.5, 68th, 275/885 Law] [CS 2023 2.0].

• A3) José Noronha RODRIGUE tem ampliado a reflexão sobre as complexidades dos direitos humanos em contextos de migração, particularmente em relação aos direitos da família, direitos das crianças e diversidade cultural. 6 capítulos de livro publicados por Springer entre 2021 e 2023.
• A3) As análises críticas de Veronica CORCODEL sobre questões de imigração têm lançado luz sobre os marcos legais e políticas que moldam as respostas às crises de refugiados e a construção do “não-Ocidente” dentro do direito comparado, desafiando narrativas eurocêntricas e destacando as dimensões racializadas da governança da imigração. Ver publicação em European Journal of Risk Regulation 2023 (Q1, top 10%).

CORCORDEL, Veronica.; Fragkou, Dimitra (2023). Europe’s Refugee “Crises” and the Biopolitics of Risk. European Journal of Risk Regulation [CS 4.4, 93rd, 54/885 Law. CS 2023 5.9]

• A7) Armando Marques GUEDES tem oferecido insights valiosos sobre a salvaguarda da dignidade humana em meio a conflitos, ressaltando a importância de promover a cooperação internacional e defender os direitos humanos, mesmo no contexto de desafios de segurança. Ele conta com 2635 citações e um índice h de 29 no Google Scholar. Ver capítulo de livro publicado por NOVA Science 2019.

• A5) Claire BRIGHT tem identificado novas maneiras de regular efetivamente as corporações multinacionais para garantir o respeito aos direitos humanos e padrões ambientais. Ver publicações em: Business and Human Rights Journal 2023 (Q1 top 20%), Business and Politics 2020 (Q1, top 20%); Business and Human Rights Journal 2020 (Q1, top 20%); International and Comparative Law Quarterly 2020 (Q1, top 20%); Sustainability (Switzerland) 2021 (Q1, top 20%).
• IMPACTO: A proposta de Diretiva da UE sobre Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa foi baseada em um estudo coautorado por Bright.

BRIGHT, Claire; Buhmann, Karin (2021). Risk-based due diligence, climate change, human rights and the just transition. Sustainability (Switzerland), 13(18), 10454 [CS 5.8, 87th, 101/779 Geography, Planning and Development. CS 2023 6.8]

• A6) Frederico de Lacerda da Costa PINTO tem iluminado o desenvolvimento do direito penal durante o final do Iluminismo e o século XIX. Particularmente, seu exame das teorias positivistas e a influência do Código Penal Francês de 1810 têm proporcionado um entendimento da evolução dos sistemas legais e seus impactos sociais. Ver publicação em: Glossae. European Journal of Legal History 2020.

DA COSTA PINTO, Frederico de Lacerda; Caeiro, Pedro (2020). A frantic mayfly at the turn of the century: The positivist movement and Portuguese criminal law. In: Glossae. European Journal of Legal History. 17, p. 396-439 [CS 0.1, 26th, 1174/1599 History]

• A6) O trabalho de Athina SACHOULIDOU na interseção de justiça criminal e tecnologia tem abordado as implicações éticas da inteligência artificial e tecnologias de big data nos processos legais, defendendo salvaguardas processuais para proteger os direitos dos indivíduos diante da automação crescente. Ver publicações em: Journal of Contemporary European Studies 2022 (2 artigos) (Q1, top 15%); Artificial Intelligence and Law 2023 (Q1, top 10%).

SACHOULIDOU, Athina (2023). Going beyond the “common suspects”: to be presumed innocent in the era of algorithms, big data and artificial intelligence. Artificial Intelligence and Law. [CS 8.7, 98% 15/885 Law]

• A7) A extensa investigação de Jeremy SARKIN sobre violações de direitos humanos em contextos como genocídios coloniais e sociedades pós-conflito tem influenciado significativamente os marcos legais e mecanismos de responsabilidade, moldando proteções para indivíduos afetados em todo o mundo. 26 artigos indexados no Scopus entre 2018 e 2013. Ver publicações em: International Journal of Human Rights 2018, 2021 (Q1, top 25%), International Review of Victimology 2019 (Q1, top 20%). Human Rights Review 2018 (Q1, top 20%); Caucasus Survey 2022 (4 artigos) (Q1, top 10%); Journal of Human Rights Practice 2020 (Q1, top 10%).
• IMPACTO: O órgão da ONU para Pessoas Desaparecidas na Síria aprovado em 2023 seguiu o trabalho de SARKIN.

SARKIN, J.; Bhandari, R.K (2020). Why Political Appointments to Truth Commissions Cause Difficulties for these Institutions. Journal of Human Rights Practice, 12(2), pp. 444-470 [CS 1.6, 93%, 110/1599 History].

• A7) Felipe PATHÉ-DUARTE tem destacado a crescente exposição a ameaças híbridas não cinéticas sofridas pelos governos, particularmente no ciberespaço, focando em operações impulsionadas por narrativas como fake news, movimentos de extrema direita e vazamentos estratégicos. Ver publicação em Transforming Government: People, Process and Policy 2020.

PATHÉ-DUARTE, Felipe (2020), “Non-kinetic hybrid threats in Europe – the Portuguese case study (2017-18)“, Transforming Government: People, Process and Policy, Vol. 14 No. 3, pp. 433-451 [CS 5.0, 80%, 41/213 Public Administration]

• A7) A investigação de Laura ÁLVAREZ sobre responsabilidades de grupos armados, particularmente sua análise de questões como reparações às vítimas, tem contribuído para moldar marcos legais para aprimorar os mecanismos de proteção e responsabilidade para indivíduos afetados por conflitos armados e violações de direitos humanos. Ver publicação em African Human Rights Law Journal 2020; Netherlands International Law Review 2020, citado na fn. 80 do Relatório da ONU A/HRC/51/34.

• B1) Lucila de ALMEIDA e Fabrizio ESPOSITO têm criticado o Barrier Index (BI), que avalia barreiras de entrada nos mercados de eletricidade e gás da UE, e sugerido medidas para melhorar a qualidade dos indicadores. Ver publicação em Energy Policy 2022 (Q1, top 10%).

B1) ALMEIDA, Lucila de; Esposito, Fabrizio; van Zeben, J. (2022). When indicators fail electricity policies: Pitfalls of the EU’s retail energy market Barrier Index. Energy Policy, 165, 112892 [CS 15.2, 97%, 10/384 – Environmental Science: Management, Monitoring, Policy and Law. CS 2023 17.1]

• B4) A investigação de Giulia PRIORA em direito de propriedade intelectual na era digital tem lançado luz sobre questões legais complexas envolvendo a aplicação de PI nos contextos educacional e midiático, e em relação às realidades tecnológicas emergentes, como a gestão automática de direitos via programas de computador. Ver publicações em Journal of Intellectual Property Law and Practice 2023; Queen Mary Journal of Intellectual Property 2019; Journal of Intellectual Property, Information Technology and E-Commerce Law 2023 (Q1, top 25%); IIC International Review of Intellectual Property and Competition Law 2022 (Q1, top 25%).

PRIORA, Giulia; Jütte, B.J.; Mezei, P. (2022); Copyright and Digital Teaching Exceptions in the EU: Legislative Developments and Implementation Models of Art. 5 CDSM Directive. IIC International Review of Intellectual Property and Competition Law 53(4), pp. 543-566 [CS 2.0, 76th, 210/885 Law]

• C1) Fabrizio ESPOSITO tem contribuído para os avanços em estudos interdisciplinares envolvendo direito e economia. Ver publicações em:  International Journal of Evidence and Proof 2023; Economic Analysis of Law in European Legal Scholarship 2021; Global Jurist 2019; Journal of Argumentation in Context 2020 (Q1, top 20%); Computer Law and Security Review 2022 (Q1, top 10%).
• C2) Jorge CARVALHO tem contribuído para o avanço da proteção ao consumidor, particularmente em questões relacionadas a serviços digitais e plataformas online. Publicações em European Business Law Review 2022; Cuadernos de Derecho Transnacional 2020.

CARVALHO, Jorge Morais; Lodder, A.R (2022). Online Platforms: Towards an Information Tsunami with New Requirements on Moderation, Ranking, and Traceability. European Business Law Review 33(4), pp. 537-556, [CS 0.1, 55th, 390/885 Law. CS 2023 1.1]

• C3) Luís Tomé FETEIRA tem desempenhado um papel significativo na investigação sobre regulamentação financeira, com foco em estruturas de responsabilidade para supervisores financeiros e testes de estresse no sistema bancário da UE. Suas contribuições incluem examinar o financiamento de risco e a ajuda estatal, bem como discutir respostas regulatórias a práticas abusivas no setor financeiro. Ver dois capítulos de livro publicados por Oxford University Press 2022,  por Sweet & Maxwell 2021 e por Edward Elgar 2018.
• C3) Francisco COSTA-CABRAL tem explorado os limites da colusão no direito da concorrência da UE e na gestão de crises. Ver capítulos de livro publicados por Hart 2021 e 2023.

• C4) Francisco Pereira COUTINHO tem examinado as complexidades dos processos de tomada de decisão da UE e as dinâmicas dos estados-membros, particularmente em relação ao Tratado de Amsterdã e à perspectiva de realização de referendos. Ver publicações em Italian Journal of Constitutional Law 2018; Perspectives on Federalism 2018.
• C5) Luis Duarte D’ALMEIDA tem contribuído para os debates dentro da teoria jurídica, notadamente investigando as complexidades da aplicação de princípios jurídicos. Ver publicações em Ratio Juris 2022; Law and Philosophy 2021.

D’ALMEIDA, Luís Duarte (2022). Wrongs and Sanctions in the Pure Theory of Law. Ratio Juris, 2022, 35(3), pp. 247-257 [CS 0.6, 40th, 524/885 Law] [CS 2023 0.8].

• C5) Raquel Barradas de FREITAS tem explorado vários aspectos da confiança em diferentes disciplinas. Co-editou livro pela Hart 2021.
• C6) Maria Helena BRITO tem feito contribuições significativas para o direito internacional privado, particularmente através de sua análise das regras de conflitos de leis. Um exemplo é a sua comparação entre as regras de conflitos de leis alemãs sobre agência voluntária e o Código Civil espanhol. Ver publicação e Anuario Espanol de Derecho Internacional Privado 2018.
• C6) Mariana França GOUVEIA tem contribuído significativamente para o aprofundamento dos estudos sobre arbitragem e medidas provisórias no mundo lusófono. Ver capítulos de livro publicados por Oxford University Press 2020 e por Kluwer 2020.
• C7) Filipe Brito BASTOS tem analisado criticamente preconceções originadas dos marcos legais nacionais e proposto novas abordagens para o desenvolvimento de doutrinas de direito administrativo da UE. Ver publicações em Review of European Administrative Law 2021; European Public Law 2020; European Constitutional Law Review 2023 e 2020 (Q1, top 20%); German Law Journal 2021 (Q1, top 20%); Common Market Law Review 2019 e 2018 (Q1, top 20%); European Journal of Risk Regulation 2019 (Q1, top 10%).

BASTOS, Filipe Brito; Palka, Przemyslaw (2023). Is Centralised General Data Protection Regulation Enforcement a Constitutional Necessity? European Constitutional Law Review, 19(3), pp. 487-517 [CS 3.0, 87th, 110/885 Law] [CS 2023 2.7].

• C7) Vera Lúcia RAPOSO tem produzido trabalhos pioneiros no campo da Inteligência Artificial e Metaverso, expressos em um portfólio de 50 artigos em periódicos indexados no Scopus desde 2018 até 2023, sendo 20 deles em revistas Q1. Ver publicações em revistas Q1, top 10%: European Journal on Criminal Policy and Research 2023; Information and Communications Technology Law 2023 (2 artigos); AI and Society 2023; International Journal of Law and Information Technology 2022; Journal of Medical Ethics 2020; Medicine, Health Care and Philosophy 2020 e 2019; Advanced Pharmaceutical Bulletin 2020.

RAPOSO, Vera Lúcia (2023). When facial recognition does not ‘recognize’: erroneous identifications and resulting liabilities. AI and Society [CS 5.3, 97%, 18/762 Philosophy]

• C7) Luís TERRINHA tem avançado a discussão sobre a racionalidade intersistêmica do direito administrativo, com foco em reflexividade e acoplamentos estruturais. Ver capítulo de livro publicado por Springer 2021.
• C7) Jorge Bacelar GOUVEIA tem impactado significativamente o direito constitucional, particularmente através de sua análise dos desenvolvimentos constitucionais pós-coloniais no mundo lusófono. Ele conta com 1414 citações e um índice h de 18 no Google Scholar. Ver publicação em Boletín Mexicano de Derecho Comparado  2018 e capítulo de livro publicado por Kluwer 2018.
• C8) Rita Calçada PIRES tem fornecido insights valiosos sobre a complexa interseção da política fiscal, soberania e o panorama evolutivo da cooperação multilateral na tributação internacional. Ver capítulo de livro publicado por Kluwer 2021 e  por IBFD Publishing 2022.
• C9) Margarida Lima REGO tem examinado criticamente vários aspectos do direito de seguros, incluindo proibições de discriminação, abordagens igualitárias da justiça distributiva nas práticas de seguros, transparência na regulamentação de seguros e o impacto de modelos de negócios peer-to-peer baseados em tecnologia nos seguros. Ver publicações em AIDA Europe Research Series on Insurance Law 2022, 2021, 2020, 2019.

REGO, Margarida Lima (2022). Discrimination Bans and Insurance Law. AIDA Europe Research Series on Insurance Law and Regulation, 5, pp. 3-26. [CS 0.4, 25th, 659/885 Law. CS 2023 0.7]