VI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais
Call for papers até 30 de abril
O VI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Valência nos dias 24 e 25 de junho de 2016 com o tema geral “Desenvolvimento Sustentável e Direito Internacional”.
Convidam-se todos os interessados a submeter comunicações para discussão neste encontro científico enquadradas nos seguintes temas:
— O paradigma do desenvolvimento sustentável na sua dimensão internacional e europeia
Neste âmbito pode ser abordado, entre outros temas: a natureza jurídica do conceito de desenvolvimento sustentável, o conteúdo da noção de desenvolvimento sustentável nos seus aspetos económico, social, cultural e ambiental, as características basilares do critério de sustentabilidade, as questões associadas às disparidades de desenvolvimento dos povos, o conceito de responsabilidades comuns mas diferenciadas, a noção de países desenvolvidos, países em desenvolvimento e justiça intergeracional.
— A governança mundial e regional no quadro do desenvolvimento sustentável
Neste âmbito pode ser abordado, entre outros temas: a evolução do quadro institucional internacional para o desenvolvimento sustentável, tanto a nível mundial (instituições do sistema da Organização das Nações Unidas) como a nível regional (América Latina, África, Ásia, Antártica ou Ártico), as propostas e realizações no âmbito económico, social e ambiental com o objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável. Neste quadro, prestar-se-á especial atenção aos desenvolvimentos ocorridos no seio da União Europeia e do Conselho da Europa.
— Evolução do direito internacional e europeu no âmbito do desenvolvimento sustentável: economia verde e ambiente
Neste âmbito pode ser abordado, entre outros temas: a incidência do conceito de desenvolvimento sustentável nos diversos setores do direito internacional (direito internacional económico, direito internacional dos direitos humanos, direito internacional ambiental), os desenvolvimentos conceptuais e normativos no âmbito internacional e europeu, com especial atenção aos novos instrumentos jurídicos que se tenham adotado recentemente.
As comunicações (escritas em português ou espanhol) que sejam selecionadas pelo Comité Científico Luso-Espanhol – tanto para apresentação pública e debate no decurso do VI Encontro, como para publicação – não podem ultrapassar as 5.000 palavras (letra Times New Roman, tamanho 12 e espaço 1,5 para o texto; tamanho 10 e espaço 1 para as notas de rodapé). Serão publicadas por uma prestigiada editora espanhola a conferência inaugural, as palestras, bem como todas as comunicações selecionadas.
O prazo para entrega das comunicações termina no dia 30 de abril de 2016, devendo ser enviadas para jose.juste@uv.es em Espanha, ou para fpereiracoutinho@fd.unl.pt em Portugal.
Valência/Lisboa, 20 de janeiro de 2016
José Juste Ruiz (Universidade de Valência)
Francisco Pereira Coutinho (Universidade Nova de Lisboa)
