Conclusões do Observatório da Legislação Portuguesa em notícia

Conclusões do Observatório da Legislação Portuguesa em notícia

As conclusões do Observatório da Legislação Portuguesa, cujo lançamento decorrerá às 18h30 na NOVA Direito, são notícia no Jornal de Negócios:

Desde o ano 2000 o ano em que o Governo menos legislou foi 2016, com a publicação de 98 decretos-leis. No mesmo ano verificou-se uma quebra no número de diplomas publicados, incluindo os emanados do Parlamento, atingindo-se um total de 693, muito abaixo dos 1.168 diplomas contabilizados em 2015.

 

Os números são do Observatório da Legislação portuguesa, um projecto de investigação desenvolvido em parceria entre a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e são apresentados esta quinta-feira, 11 de Janeiro, numa sessão pública em que será também divulgado o novo website do Observatório.’

 

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