Direito, Interculturalidade e Lusofonia

O grupo de investigação do CEDIS sobre Direito, Lusofonia e Interculturalidade não se encontra sozinha num campo em expansão quer em Portugal quer no estrangeiro – incluindo nesta lista a maioria dos países lusófonos, nomeadamente o Brasil, Timor-Leste e Angola. A cooperação com alguns destes países (por exemplo, com Angola, Moçambique, Timor-Leste e Brasil) passará por ações conjuntas e, eventualmente, co-publicações. Além disso, uma cooperação menos formalizada passará também por comentários aos diversos formatos constitucionais lusófonos e respetivos corpos legislativos, principalmente na área do direito público mas também, por exemplo, nos direitos reais.

Em Portugal, existe já uma forte colaboração com instituições académicas, militares e estaduais, em relação a matérias dentro do âmbito de trabalho deste grupo; isto levou já (e assim continuará, desta feita com maior intensidade e regularidade) à realização de cursos conjuntos, na participação nas conferências mutuamente organizadas bem como de publicações e, em alguns casos, através da autoria conjunta de artigos e colecções por parte de investigadores do CEDIS e membros dessas instituições.

Outro formato de trabalho já a ser desenvolvido e que este grupo pretende fazer crescer é a colaboração em dissertações conducentes à atribuição de graus académicas, quer com outras instituições em Portugal como fora, através da participação em júris e ainda a supervisão conjunta de projetos de investigação já em curso em matérias de interesse comum com o âmbito de trabalho do grupo. Como exemplo, refira-se que o Professor Doutor Armando Marques Guedes encontra-se actualmente a orientar (ou a co-orientar) quatro teses de doutoramento neste formato compósito. Umas quantas áreas podem ser já realçadas enquanto exemplos do que já está a ser feito (mas se pretende continuar a desenvolver) nesta matéria: constitucionalismo, formas de governo, história e áreas da sócio-antropológica e ciência política/política internacional (como sejam as políticas externas e matérias de segurança).

Apesar de essencialmente uma continuação do projeto anteriormente desenvolvido sobre África e os Países Lusófonos pela presente equipa do CEDIS, o alcance deste novo projeto para os anos 2015-2020 visa chegar mais longe, abrangendo o complexo interface entre o Direito, a política e matérias sócio-históricas relativas aos grupos lusófonos presentes em quatro continentes. A isto junta-se ainda uma intensificação da já de si forte cooperação com trabalhos de pesquisa, bem como instituições de I&D e universidades em cinco continentes.

Perante isto, os indicadores abaixo enunciados são meramente indicativos e conservadores no seu minimalismo, uma vez que estes resultados não dependem unicamente do trabalho da equipa de investigação. Por isso, apenas se listas ações e atividades em relação às quais o grupo tem um grande grau de confiança de que terão lugar:

• Protocolo com o IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
• Publicações coletivas sobre o Direito de países lusófonos
• Edições académicas sobre Direito Constitucional nos vários países falantes de português
• Organização de um Congresso anual sobre o Direito de Língua Portuguesa
• Organização de um seminário internacional sobre África e o Direito Marítimo
• Publicação bianual de um jornal científico, “Revista do Direito de Língua Portuguesa”
• Criação e manutenção de um anuário do direito de São Tomé e Príncipe: https://anuariodireirostp.cedis.novalaw.unl.pt/