O Centro

Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
Bem-vindo à página do CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade.

O CEDIS é uma das primeiras Unidades de Investigação portuguesas na área do Direito, cuja criação está ligada à fundação da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.

Com uma visão plural do Direito na sociedade contemporânea, uma abordagem interdisciplinar e inovadora da investigação jurídica, uma rede de trabalho internacional com países europeus e lusófonos, investigadores com antecedentes diversificados e uma orientação de acesso aberto, o CEDIS foi criado para ser um centro de investigação sobre Direito e Sociedade, que reflita a abordagem da NOVA School of Law aos estudos jurídicos.

A investigação que o CEDIS realiza atualmente, está organizada nas seguintes áreas do Direito e Sociedade:

  • Direito Penal
  • Direito da Igualdade
  • Direito e História
  • Direito e Política
  • Direito e Religião
  • Direito e Segurança
  • Direito, Interculturalidade e Lusofonia
  • Direito Privado
  • Direito Processual e Resolução Alternativa de Litígios
  • Justiça Transitória
  • Direito Fiscal e da Segurança Social.

Missão

O CEDIS tem como missão promover a qualidade e inovação no ensino do Direito e na Investigação no domínio dos estudos sociojurídicos, enriquecer e atualizar a biblioteca da NOVA School of Law, proporcionar à comunidade o livre acesso a documentos jurídicos e apoiar a criação e desenvolvimento de interfaces entre atividades de pesquisa e os serviços comunitários.

Para cumprir a sua missão, o CEDIS desenvolve as suas atividades em torno dos seguintes temas:

  • Estudo do Direito nas suas relações com a sociedade, promovendo uma tomada de consciência multidisciplinar do Direito e da sociedade por meio de uma integração de abordagens jurídicas e não jurídicas à investigação e pela abertura a metodologias de análise jurídica desenvolvidas por, ou concebidas em colaboração com outros campos do conhecimento, com ênfase nas nossas ciências sociais irmãs, incluindo a economia;
  • Estudo de realidades jurídicas novas ou emergentes, tais como fenómenos jurídicos transnacionais, formas alternativas de resolução de litígios, ou novas questões na regulação da propriedade intelectual e do Direito da concorrência;
  • Trazer para o primeiro plano o estudo da aplicação prática do Direito;
  • Apoiar a implementação de um novo modelo académico e didático, baseado na comunicação bidirecional e na participação dos estudantes em atividades de investigação;
  • Apoiar projetos destinados a prestar serviços à comunidade;
  • Aumentar a projeção internacional dos estudos jurídicos portugueses.

Ainda no âmbito da sua missão, o CEDIS procura intensificar a articulação entre o ensino e a investigação, através do envolvimento de estudantes graduados e pós-graduados nas suas equipas de investigação, especialmente os estudantes que frequentam os programas de Doutoramento em Direito e Direito & Segurança.

A Direção é composta pelo Diretor, que preside, e por dois vogais, designados/as por um período de quatro anos.

O Conselho Científico é composto pelo Diretor do CEDIS, que preside, e por todos os membros permanentes doutorados/as.

A Comissão de Aconselhamento Científico é composta pelo Diretor; pela Diretora da Faculdade; pela Presidente do Conselho Científico, por dois membros do CEDIS e por especialistas nos domínios de atividade do CEDIS.

Regulamento n.º 403/2014, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS). Publicado no Diário da República n.º 175/2014, Série II de 11 de setembro de 2014.

Arquivo e publicação das atas de acordo com o princípio da administração aberta e de modo a garantir a transparência das decisões relacionadas com a investigação.

Os relatórios apresentam o progresso da investigação no CEDIS através da descrição dos trabalhos executados e dos resultados obtidos.

Legislação relevante para instituições e pessoas que se dedicam à investigação científica.

A investigação no CEDIS é financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), por instituições europeias com responsabilidade na área da investigação científica e desenvolvimento e por outras instituições relevantes na área do Direito e Sociedade.

O gabinete de apoio à investigação é responsável por secretariar a Direção e prestar apoio aos membros do CEDIS em todo o seu percurso de investigação.

Desenvolver a Ciência do Direito.
Fomentar a produtividade, o mérito científico e a inovação na investigação.
Arquivos