A E4J – Education for Justice Initiative é um programa da UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. A sua implementação iniciou-se com a adoção da Declaração de Doha, de 2015.
- 8 de Novembro, 2022
A E4J – Education for Justice Initiative é um programa da UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. A sua implementação iniciou-se com a adoção da Declaração de Doha, de 2015.
- 1 de Dezembro, 2020
O Direito Internacional passou e passa por diversas modificações, causadas, sobretudo, pelo processo de globalização e/ou mundialização. Não se pode mais enxergar esse direito com base, unicamente, nas teorias clássicas.
- 27 de Junho, 2020
Este projeto tem como objetivo analisar e avaliar os fundamentos orientadores (Constituição, Conceitos Estratégicos, leis gerais e orgânicas entre outras leis relevantes) em que assenta a política de defesa e segurança nacional e que prescrevem as competências dos principais atores e a sua articulação, dado não terem sido objeto de um estudo jurídico aprofundado.
- 27 de Junho, 2020
Este projeto tem como objetivo proceder a uma análise do quadro normativo e de políticas públicas do ensino superior em Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, assim como examinar o papel da cooperação para o desenvolvimento neste contexto.
- 1 de Abril, 2020
A obra “Os poderes dos Chefes de Estado no Direito Comparado” é uma iniciativa do CEDIS, coordenada pelo Professor Doutor Armando Marques Guedes, pela Professora Doutora Sofia Santos e pela Mestre Maria João Carapêto, doutoranda da Nova Direito.
- 22 de Dezembro, 2019
AwarEU – European Awareness é um projeto financiado no âmbito da Chamada “Inclusão Social através da Educação, Treinamento e Juventude” no domínio da Ação-Chave 3 – Iniciativas de Inovação Política do Programa Erasmus+.
- 27 de Janeiro, 2019
O objetivo deste projeto é estudar o encontro entre a ordem jurídica portuguesa e as ordens jurídicas nativas nos territórios ultramarinos portugueses nos séculos XVIII-XX.
- 1 de Setembro, 2018
O poder legislativo no contexto de um Estado de Direito é uma ferramenta ao serviço da concretização de políticas públicas definidas ao nível nacional e, em casos como o português, também supranacional.
- 1 de Setembro, 2018
O projeto “O Direito Internacional Público nos Direitos de Língua Portuguesa” é uma iniciativa do CEDIS, coordenada pelos Professores Doutores Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho.
- 22 de Junho, 2018