O Projeto Multiversidade, que se iniciou em setembro de 2022, teve como objetivo construir uma recomendação cientificamente sustentada para nivelar e harmonizar as proteções antidiscriminação em Portugal, contemplando a discriminação múltipla sequencial, aditiva e interseccional.
A investigação focou-se em discriminações com base no sexo, origem étnico-racial, orientação sexual e identidade de género, deficiência, assim como idade, língua, nacionalidade e religião, tendo em atenção também as consequências socioeconómicas diferenciadas destas discriminações. Para tal, a equipa multidisciplinar do projeto desenvolveu, ao longo de 18 meses, várias atividades, cujos resultados serão apresentados em Conferência Final no dia 26 de fevereiro de 2024, a partir de 14:15.
Conferência Final
Na Conferência Final será apresentado o Livro Branco, dando a conhecer os principais resultados e respetivas recomendações do projeto, assim como a proposta de um anteprojeto de uma lei antidiscriminatória abrangente, estendendo o convite à participação no debate a grupos parlamentares para que possam posicionar-se publicamente face a esta proposta.
Programa
Localização: Sala 7, NOVA School of Law, Campus de Campolide (Lisboa)
14h15 | Receção
14h30 | Painel de abertura
Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law, Co-cordenadora do projeto
Isabel Almeida Rodrigues, Secretária de Estado para a Igualdade e Migrações
Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência
Hanne Brusletto, Embaixadora da Noruega em Portugal
15h00 | «Onde estamos: apresentação dos resultados do projeto»
Análise social: Miguel Vale de Almeida e Joana Brilhante
Análise jurídica: Veronica Corcodel [EN] e Maria João Resende
15h40 | «A experiência norueguesa: o que mudou?» (em inglês)
Lene Løvdal, Chairperson da Egalia – Centre Against Discrimination, Noruega
16h00 | Coffee break
16h15 | «Para onde vamos: apresentação do Livro Branco e respetivas recomendações»
Paulo Côrte-Real
Margarida Lima Rego
17h00 | Discussão com grupos parlamentares sobre a proposta de um projeto de lei
18h00 | Painel de encerramento
Maria Mineiro, Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Sandra Ribeiro, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law, Co-cordenadora do Projeto
Inscrições
A participação no evento carece de manifestação de interesse para o endereço multiversidade@novalaw.unl.pt.
O projeto é financiado pelos EEA Grants, no âmbito do Programa Conciliação e Igualdade de Género, cuja entidade promotora é a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. É promovido pela NOVA School of Law no âmbito da atividade do NOVA Knowledge Centre for Data-Driven Law.
Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.
Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.
Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.
Saiba mais em eeagrants.gov.pt.