Perfil

Nome
Mariana Viana
Email de Contacto
8855@novalaw.unl.pt
Nota biográfica
Doutoranda em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (2022-Atual). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA/Brasil (2019), com reconhecimento específico pela Universidade Nova de Lisboa com classificação de 17 valores (de 20). Bacharela em Direito pela UFMA/Brasil (2015). Advogada Licenciada (OAB/MA nº 14.915). Servidora da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, com atuação no Núcleo Científico do Ministério Público do Estado do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria para Assuntos Institucionais - SECINST, trabalhando como pesquisadora na construção de planos de atuação em defesa de direitos humanos para a instituição (2021-Atual). Atualmente é investigadora do CEDIS e do NOVA Green Lab, ambos vinculados à NOVA School of Law. Foi instrutora da Escola de Governo do Estado do Maranhão (2021-2023). Foi Assessora Especial da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (2016-2021). Foi professora universitária (2019-2020). Foi Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (2017-2019). Foi membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular NAJUP - Negro Cosme, entre 2010 e 2013; do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão, Direito, Cultura e Sociedade, entre 2017 e 2019; e do Núcleo de Pesquisa Direito e Diversidade - NUPEDD, entre 2017 e 2023, todos vinculados à UFMA. Foi ainda representante estudantil na Assembleia Departamental do Curso de Direito da UFMA quando estudante do Bacharelado, parte da gestão do Centro Acadêmico I de Maio intitulada "Os Lírios não nascem da lei". Tem experiência nas áreas de Direito Internacional e Direito Público, com ênfase em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Climático e Direitos de Grupos Socialmente Vulneráveis (mulher, pessoa com deficiência, população em situação de rua, etc.). Em 2022, a pesquisa de sua dissertação de mestrado foi publicada em formato de livro impresso e digital pela editora da Procuradoria Geral de Justiça, com o título "Cidade-mercadoria e Gentrificação: a intensificação dos conflitos fundiários urbanos na região metropolitana da Grande São Luís/MA e a atuação hegemônica do Poder Judiciário na tutela possessória".
Áreas de interesse de investigação
Direito Internacional; Direito Público
Arquivos