Revista do Direito de Língua Portuguesa
Ano IV, N.º 8 – Julho/Dezembro de 2016
Dados da publicação
Diretor: Jorge Bacelar Gouveia
Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho
Editora: IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
Tema: Direito da Língua Portuguesa
Ano: 2016
ISSN
2182-8695 (impresso)
2182-8768 (em linha)
Índice
I – Doutrina
I – DOUTRINA
O Segredo de Estado em Moçambique
Albano Macie
A incorporação e aplicação do Direito Internacional Público na ordem jurídica portuguesa: uma perspetiva panorâmica
João Francisco Diogo / Jorge Bacelar Gouveia
A Constituição Global
Jorge Bacelar Gouveia
A Segurança Externa dos Estados – o caso de Moçambique
Rodrigues Lapucheque
Revisão Constitucional, Democracia e Estabilidade Política
Rui Baltazar
A Atualidade do Direito Tradicional no Sistema Jurídico da Guiné-Bissau: Perspectivas Sinérgicas à Luz da Reparação Penal
Samory Badona Monteiro
Nacionalismo e a Formação dos Estados Africanos
Wladimir Brito
II – PARECERES
A Equiparação dos Titulares de Cargos Políticos à Categoria de “Funcionário” para efeito de Aplicação do Código Penal de Timor-Leste: Uma Análise Jurídico-Constitucional Crítica
Jorge Bacelar Gouveia
III – ATIVIDADE DO INSTITUTO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA
IV CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito
II Congresso Luso-Cabo-Verdiano de Direito
