Desafios feministas ao Direito: resistências e possibilidades
Teresa Pizarro Beleza; Madalena Duarte
EXCERPT
O Direito foi longamente, ao lado das religiões, tradições, ciências e outras
práticas de diversa natureza, um campo de desvalorização do feminino e das
mulheres em geral, como o foi de povos submetidos ao jugo colonial ou seme
lhante, criando sujeitos de primeira e de segunda, quando não de terceira ou não–sujeitos. Em algumas zonas do mundo, ainda é. É difícil generalizar e seguir uma
linha direita, porque nada aqui foi ou é simples e universal. Mas, de várias manei
ras e em várias frentes, o Direito foi passando, paulatinamente, a assumir um
papel inverso, mostrando e contrariando o que em muitos contextos era tido como
natural e inevitável, quando não oculto: a diferenciação hierárquica de direitos,
estatutos e valor entre homens e mulheres, primeiro, e depois entre seres de vivên
cias e preferências diversas, condicionando a sua identidade ou pelo menos a sua
autoidentificação. As lutas pelo direito ao voto e por outras conquistas da cidada
nia foram determinantes nesta inversão de paradigma do Direito enquanto dis
curso, regras e práticas. E são-no, ainda, em tantos lugares e de tantas maneiras.
práticas de diversa natureza, um campo de desvalorização do feminino e das
mulheres em geral, como o foi de povos submetidos ao jugo colonial ou seme
lhante, criando sujeitos de primeira e de segunda, quando não de terceira ou não–sujeitos. Em algumas zonas do mundo, ainda é. É difícil generalizar e seguir uma
linha direita, porque nada aqui foi ou é simples e universal. Mas, de várias manei
ras e em várias frentes, o Direito foi passando, paulatinamente, a assumir um
papel inverso, mostrando e contrariando o que em muitos contextos era tido como
natural e inevitável, quando não oculto: a diferenciação hierárquica de direitos,
estatutos e valor entre homens e mulheres, primeiro, e depois entre seres de vivên
cias e preferências diversas, condicionando a sua identidade ou pelo menos a sua
autoidentificação. As lutas pelo direito ao voto e por outras conquistas da cidada
nia foram determinantes nesta inversão de paradigma do Direito enquanto dis
curso, regras e práticas. E são-no, ainda, em tantos lugares e de tantas maneiras.
Duarte, Madalena, e Teresa Pizarro Beleza. 2022. “Desafios feministas ao Direito: resistências e possibilidades.” Ex ӕquo 45: 9-13. DOI: https://doi.org/10.22355/