Este projeto propõe-se refletir sobre o Ensino Superior nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, sendo que, nesta primeira fase, os países alvo são Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Focando-se no enquadramento normativo que regulamenta este nível de ensino, nas políticas públicas nacionais relativas à Educação, nas Agendas Internacionais para o Desenvolvimento e no papel da Cooperação para o Desenvolvimento na implementação dessas mesmas políticas, tem como objetivo contribuir para a construção científica do Direito da Educação no Ensino Superior, para que seja assegurada a sua concretização em matéria de políticas públicas e prioridades de cooperação.
Duração: 1 de abril 2020 a 31 de julho de 2023
Instituições: NOVA School of Law; Jurisnova – Portugal | CEJES – Angola | ISCJS – Cabo Verde | Universidade do Minho | JusGov. Universidade de São Tomé e Príncipe
Coordenação: Francisco Pereira Coutinho (Coordenador) | Aua Baldé (Gestora de Projeto) | Maria João Carapêto (Gestora Financeira)
Equipa de Investigação: Aua Baldé | Marília Higa | Rui Garrido | Maria João Carapêto
